O Ministério Público Federal (MPF) move atualmente 757 ações civis públicas no País, contra 725 réus, em uma ação coordenada contra o desmatamento irregular na Amazônia. Os valores solicitados por danos ambientais podem chegar futuramente a R$ 2,8 bilhões.
Essas informações foram divulgadas ontem, no lançamento do projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, em parceria com o Instituto Chico Mendes e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação coordenada toma por base o mapeamento oficial de 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite entre agosto de 2015 e julho do ano passado.
Essas imagens foram analisadas por peritos do MPF e do Ibama para comprovar o desmatamento irregular. Os laudos periciais e uma lista das pessoas e empresas relacionadas às áreas foram enviados aos procuradores da República de 24 unidades do MPF em oito Estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). As 757 ações civis públicas já instauradas pedem R$ 1,5 bilhão em indenizações por danos materiais e morais difusos, além da reparação de 95.679 hectares de floresta degradados.
As informações sobre as áreas identificadas como desmatamento ilegal e sobre as ações civis públicas já instauradas pelo MPF passam agora a estar disponíveis no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. A ideia é que a ferramenta sistematize e facilite a consulta de dados públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
