Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira um recurso apresentado pelo Flamengo contra decisão da Justiça que declarou o Sport como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.
Em abril deste ano, o colegiado manteve a decisão do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que havia julgado inviável um recurso do Flamengo, considerando que a decisão que reconheceu o Sport como único campeão do campeonato de 1987 já havia transitado em julgado e não poderia ser alterada.
Na sessão desta terça-feira, a Primeira Turma rejeitou os embargos de declaração que haviam sido opostos pelo Flamengo, confirmando o entendimento firmado em abril. “O que se pretende claramente aqui, com o agravo regimental e os embargos de declaração, é a rediscussão do mérito. Todas estas questões foram muito debatidas”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
Corintiano, Moraes disse que o único fato novo entre o julgamento de abril e o desta terça-feira foi o fato de o seu time do coração ter sido campeão do Campeonato Brasileiro de 2017.
“O fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro. Meu time ganhou mais um título brasileiro, até porque deixou os outros bem atrás, nem dúvida há. (Mas) Não houve nenhuma alteração do que julgamos à época”, comentou Moraes.
Flamenguista, o ministro Marco Aurélio Mello brincou: “Espero que seja o único (campeão)”. Moraes replicou: “Único”.
Torcedora do Internacional, a ministra Rosa Weber fez uma breve intervenção. “Houve outro fato, sim: meu time conseguiu voltar à primeira divisão. Mas de qualquer sorte, nos embargos de declaração, acompanho integralmente (o voto do relator Marco Aurélio)”, completou Rosa.
