O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedirá novo concurso público este ano ao Ministério do Planejamento para preenchimento de vagas no órgão, numa tentativa de reduzir o número de processos na fila para apreciação. Segundo o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, embora o órgão conte com 1.820 funcionários autorizados, a instituição não conseguiu chegar nem a 65% desse contingente de servidores, mesmo após a nova convocação de concursados.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, participou nesta terça-feira, 2, da cerimônia de posse de 70 novos servidores nomeados do concurso de 2014. O grupo inclui 50 pesquisadores que serão examinadores de patentes e de contratos de tecnologia e 20 tecnologistas, que serão responsáveis pela análise de marcas e de desenho industrial.
O INPI já tinha convocado 140 candidatos aprovados nos concursos, sendo 70 deles em junho de 2016 e outros 70 em janeiro deste ano. Com a posse de mais 70 servidores, o órgão cumpre a convocação de 50% do cadastro de reserva.
“Não é somente a contratação de 70 servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do INPI. É mais uma etapa. São várias etapas que estamos superando. Quando assumimos o ministério, não havia nem perspectiva dos 140 aprovados serem chamados. Nós conseguimos chamar os aprovados e ainda os 50% do cadastro de reserva”, afirmou Pereira, antes da cerimônia na sede do INPI, no Rio de Janeiro.
Segundo o órgão, o aumento no corpo técnico deve resultar num crescimento de 14% no número de exames, além de redução de 21% no estoque de processos pendentes de análise em 2020, em relação ao patamar de 2016. A fila de processos aguardando apreciação, chamado de backlog, tinha 243.820 pedidos na área de patentes no ano passado, enquanto que o total de marcas à espera de análise era de 421.941.
“No INPI, o número virtual e ideal de servidores é de 1.820. Nós nunca conseguimos ultrapassar 65% dessa dotação. Inclusive, esses 210 que estão sendo nomeados praticamente fazem a reposição da evasão e das aposentadorias que aconteceram no órgão. Com o nosso efetivo do INPI, em todas as áreas, menos patente, com esse número a gente já consegue atender a demanda corrente, a entrada e saída no ano de novos pedidos. Em patentes, esse número serve para diminuir o crescimento do backlog”, avaliou Pimentel.
Hoje, o tempo médio de espera para uma decisão sobre patente é de 10,8 anos, contra uma média de 2,5 anos em países como os Estados Unidos. O tempo de espera de exame sobre uma marca ultrapassa 30 meses, lembrou Pimentel.
“Já há um aumento no número de patentes e marcas analisadas, mas, sobretudo, estamos redesenhando vários processos e procedimentos. Vai resolver o problema do backlog com mais 210 (servidores)? Não. Mas já é um grande avanço que não se via há muito tempo aqui no INPI”, defendeu Pereira.
Segundo o presidente do instituto, o órgão encaminhará ao governo o pedido para preenchimento de todas as vagas em aberto. “O prazo para pedir novos concursos é neste mês de maio. O Ministério do Planejamento tem sinalizado que não é o momento. Mas vamos fazer (pedido de concurso) para todos os nossos quadros em aberto, com caráter de urgência para a área de mecânica”, contou Pimentel.
