Após a retirada dos agentes penitenciários e socioeducativos da regra especial de aposentadoria, com idade mínima menor, o deputado Major Olímpio (SD-SP) atacou o relator e, aos gritos, acusou os deputados da base de se dobrarem para o Executivo.
A inclusão dos agentes na regra que permite redução de idade mínima em até 10 anos, com piso de 55 anos, surpreendeu o Palácio do Planalto, que pediu a retirada deste trecho do texto, como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“Quem está dobrando os joelhos agora? O Legislativo não pode mais dobrar, porque está jogado no chão”, disse Major Olímpio.
Segundo o deputado, os agentes penitenciários estavam “desesperados” na terça, quando invadiram o prédio do Ministério da Justiça. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão especial da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relembraram o quebra-quebra protagonizado pela categoria.
“Não sei quem disse a vossa excelência que foi como se a gente tivesse insuflado agentes penitenciários. Eles estavam desesperados porque, se não tivessem ido ao ministério, nem teriam essa conversa”, afirmou Olímpio.
O parlamentar, que é ligado às categorias de segurança, afirmou ainda que, na terça, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordaram com a inclusão dos agentes na regra especial e se comprometeram em manter esse ponto no texto. “Que, em nome da verdade, consultem o ministro da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional e o presidente da Casa”, bradou Olímpio.
Com a retirada dos agentes do texto, Marun reabriu o prazo para que as bancadas apresentem um destaque para votar separadamente alguma emenda que os inclua novamente. O presidente do colegiado achou justa a demanda dos parlamentares porque antes não era necessária essa providência, uma vez que os agentes estavam no texto.
Enquanto faziam o destaque, um burburinho tomou conta da bancada ao lado da mesa da comissão. Incomodado com o barulho, Marun disse que “emenda se faz com a mão, não com a boca”. Ele também tem reclamado das conversas paralelas de assessores presentes à comissão e já ameaçou esvaziar o plenário, deixando apenas parlamentares e imprensa durante a votação.
