O leilão de descontratação de energia de reserva será realizado até o dia 31 de agosto, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Poderão participar da disputa empreendimentos eólicos, solares e hídricos. O limite de energia a ser descontratado será definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O leilão funcionará da seguinte forma: as empresas que quiserem desistir de projetos que foram licitados em leilões de energia de reserva realizados em anos anteriores terão que pagar um prêmio para abrir mão do projeto.
Quem vencer a disputa ficará livre de penalidades, como multas, e poderá ficar com a garantia de fiel cumprimento depositada para o projeto. Somente projetos com contratos vigentes, cuja operação ainda não tenha sido iniciada, poderão disputar o leilão.
Os recursos arrecadados com o leilão serão revertidos à Conta de Energia de Reserva (Coner), de forma a reduzir custos para o consumidor. O processo ficará aberto em audiência pública entre os dias 31 de maio e 30 de junho.
Anunciado como uma forma de reduzir o custo para o consumidor, o leilão de descontratação de energia de reserva divide opiniões no setor elétrico. Para o governo, é uma forma de “limpar” a base e descobrir quais projetos não sairão do papel, viabilizando a contratação de novas usinas.
Para o setor elétrico, pode significar um socorro a projetos atrasados ou que não têm mais atratividade para os empreendedores. Quando uma empresa atrasa a entrega de uma obra, pode ter suas garantias executadas pela Aneel e ser obrigada a pagar multas pesadas. Esses valores podem ser bem maiores que o prêmio a ser pago em um leilão de descontratação.
