O diretor executivo de Competitividade e Economia Estatística da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mario Bernardini, ironizou nesta quarta-feira, 12, suposta intenção do Ministério da Fazenda e do Banco Central de melhorarem a remuneração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “O BC e a Fazenda querem fazer política social. Querem melhorar a remuneração do FAT”, citou, durante audiência pública na comissão mista que analisa a medida provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Alvo de debates na comissão mista do Congresso, a TLP serve de referência para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a remuneração do FAT. Antes de Bernardini falar na comissão, o assessor especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, havia defendido a TLP para remunerar de forma mais justa os recursos do FAT e, com isso, reduzir o peso do Tesouro no equilíbrio do fundo.
“O FAT não é entidade abstrata. Este dinheiro surge de imposto. Foi apartado para amparar a trabalhador”, lembrou Mello em sua fala. “O FAT tem rombos frequentes. O Tesouro aportará este ano R$ 18 bilhões no FAT e, no ano que vem, R$ 20 bilhões. É dinheiro para pagar seguro-desemprego. E, atualmente, a remuneração do FAT é a TJLP.”
Bernardini defendeu, por outro lado, que, se a intenção do governo é melhorar a remuneração do trabalhador, que seja alterada a dinâmica de ganhos da caderneta de poupança.
O diretor da Abimaq afirmou ainda que a queda de investimentos no Brasil deve-se à baixa da poupança das empresas e também do recuo nos financiamentos do BNDES.
Bernardini criticou ainda a Selic (a taxa básica de juros) praticada no Brasil e disse que a taxa é uma “aberração”. “Selic no Brasil serve para quase tudo, é como cachaça em bar da esquina”, afirmou. “Serve para títulos da dívida pública, remunera o over night e também investimentos de longo prazo”, criticou.
Seguindo ele, os empréstimos concedidos pelo BNDES correspondem a cerca de 2% dos investimentos, o que, segundo ele, reduz sua influência na eficácia da política monetária – um dos argumentos do Banco Central para defender a mudança da TJLP pela TLP. “Dizer que isso (2%) influencia a política monetária é dizer que o rabo abana o cachorro”, afirmou.
