O governo vai tentar reverter o corte de R$ 44,9 bilhões vigente no Orçamento de 2017, afirmou nesta quinta-feira, 27, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além de receitas que o governo já vinha tentando confirmar nos últimos dias, o ministro disse que o governo está buscando “outras alternativas” para reduzir o contingenciamento, mas não antecipou quais. “Medidas a gente não antecipa. Quando estiverem concluídas e decididas, a gente anuncia”, afirmou.
“Temos mantido a mesma postura a respeito dessa questão desde o primeiro contingenciamento. Comunicamos que tentaríamos ao longo do ano reverter, ainda que parcialmente, esse contingenciamento. Mesma postura estamos tomando neste momento. Há uma série de alternativas de receitas que estamos buscando, além de outras alternativas para diminuir contingenciamento ao longo do ano”, disse Oliveira.
A oportunidade que o governo terá de apresentar as novas receitas será em setembro, na apresentação do relatório de avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre. No entanto, caso haja confirmação dessas arrecadações muito antes disso, a área econômica não descarta a possibilidade de um relatório extemporâneo.
Entre as receitas que já estão na mira do governo para entrarem no próximo relatório estão R$ 1 bilhão com a venda da Lotex, R$ 2,5 bilhões com a renegociação das outorgas de aeroportos já leiloados e R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por beneficiários e depositados na Caixa, mencionou o ministro. O governo já tem perspectiva de arrecadar R$ 600 milhões com a recuperação de benefícios pagos indevidamente a mortos, mas a avaliação foi de que não valia a pena refazer o relatório agora para inserir um montante tão pequeno. Já as outorgas de aeroportos cujos contratos de concessão foram assinados hoje já estão contabilizadas para este ano, no valor de pouco mais de R$ 1 bilhão.
