A concentração dos cortes no Orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não terão “efeito prático” sobre a retomada da economia, avaliou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Com o bloqueio de despesas anunciado nesta quinta-feira, 27, e o remanejamento do PAC para outras atividades essenciais, o orçamento do programa já caiu de R$ 36,071 bilhões previstos na lei orçamentária para R$ 19,686 bilhões agora.
“Não tem efeito prático em termos de retomada do crescimento, de nível de investimento da economia brasileira. Efeito prático é demonstração de que governo está fazendo mais uma vez esforço forte para garantir a gestão fiscal do País. A postura de leniência fiscal é que comprometeria retomada do crescimento”, disse.
O governo tem destacado a necessidade de retomada dos investimentos para a retomada da economia, que nas previsões da área econômica vai crescer 0,5% neste ano.
Cortes
Ontem o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou que os cortes de despesas iriam atingir mais fortemente os ministérios da Integração, das Cidades e dos Transportes. Hoje, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, esteve com Oliveira pouco antes da coletiva para o anúncio do corte. “Nossa reunião foi exatamente sobre questões orçamentárias do ministério, por óbvio”, afirmou o ministro do Planejamento. A pasta de Barbalho acabou ficando em “5º lugar”, com bloqueio de R$ 400 milhões.
Enquanto isso, o Ministério da Cidades teve um corte de R$ 3,476 bilhões nesta rodada, enquanto os Transportes tiveram R$ 1,168 bilhão bloqueados.
O governo apertou mais o Orçamento desses ministérios para poder fazer um remanejamento de R$ 2,25 bilhões para áreas mais necessitadas, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do INSS e atividades de fiscalização do trabalho escravo.
Com isso, o corte adicional no PAC anunciado nesta quinta foi de R$ 7,487 bilhões. “Em princípio, isso não deve implicar suspensão imediata de obra nenhuma do PAC, uma vez que há expectativa de reversão do corte. Isso poderá ser recuperado quando conseguirmos desfazer ainda que parcialmente o corte”, ponderou o ministro.
Dyogo Oliveira reforçou que o contingenciamento de R$ 5,951 bilhões será temporário e que cerca de R$ 5,5 bilhões poderão ser revistos quase “imediatamente” com a inclusão de receitas que estão sob análise do governo, como com a recuperação de precatórios e novas outorgas de aeroportos. “Estamos empenhados em conseguir alternativas de receita”, afirmou.
O ministro não quis responder se o governo estuda novos aumentos de impostos. “Antecipar aumento de imposto não é razoável. Isso vai depender das reavaliações que fazemos a cada dois meses”, completou.
Dyogo afirmou que o governo federal está fazendo uma gestão “severa” dos gastos, mas que é preciso enfrentar os maiores gastos, que são com a Previdência Social e com a folha de pagamentos. “Se não enfrentarmos as grandes despesas não adianta”, acrescentou.
