Em meio ao ajuste fiscal, as despesas de custeio administrativo caíram 7,2% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2016, já descontada a inflação, informou nesta segunda-feira, 31, o Ministério do Planejamento. Os cortes nos gastos para manter a máquina pública em funcionamento têm sido alvo de reclamações de diversos órgãos, que chegaram a expor a falta de dinheiro para algumas atividades.
Na semana passada, o governo confirmou um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento de 2017, mas concentrou a tesourada nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além do corte, a área econômica ainda tirou outros R$ 2,2 bilhões do PAC e remanejou para custeio de áreas que vinham reclamando a falta de verba, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. A PRF chegou a suspender o patrulhamento em algumas estradas por conta do aperto financeiro.
As despesas de custeio administrativo envolvem gastos com combustíveis, energia elétrica, aluguéis de imóveis e veículos, serviços de apoio (como vigilância ou consultorias), mão de obra terceirizada, materiais, além de diárias e passagens. São despesas feitas para garantir o funcionamento da máquina administrativa. Elas somaram R$ 9,966 bilhões no primeiro semestre do ano.
Os dados constam no Boletim de Custeio Administrativo publicado nesta segunda-feira, 31, pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento. Mesmo em termos nominais, houve queda de 3,6% nas despesas no primeiro semestre.
“A redução do custeio administrativo é fruto do esforço do governo federal na busca da otimização do gasto público, direcionando o espaço fiscal disponível para as despesas finalísticas. É meta dessa secretaria continuar contribuindo para a tarefa de reduzir o custo da máquina pública”, disse o secretário de Orçamento Federal, George Soares, em nota distribuída à imprensa.
Os cortes foram mais intensos nas despesas de material de consumo e de energia e água: ambos caíram 17,3% no primeiro semestre em relação a igual período de 2016, já descontada a inflação. Também tiveram reduções reais os itens de serviços de apoio (-5,2%), comunicação e processamento de dados (-8%), locação e conservação de bens imóveis (-4,8%) e locação e conservação de bens móveis (-13,8%).
Por outro lado, cresceram as despesas com diárias e passagens (2,1%) e outros serviços (13%) nos primeiros seis meses do ano. Mas o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, ressaltou que, no acumulado dos últimos 12 meses, houve redução de 13,94% nos gastos com passagens em relação ao período encerrado em junho de 2016.
“Com a implantação de projetos como o Sistema Eletrônico de Informação e o TáxiGov, a expectativa é de que as despesas administrativas sejam gradativamente reduzidas devido à utilização de insumos e metodologias inovadoras na gestão administrativa. Certamente, outros projetos que estão em fase de construção, como a Plataforma de Cidadania Digital, e o Painel de Preços do Governo Federal, que já está em operação desde junho, terão papel importante na redução do custeio administrativo nos próximos períodos”, disse Rubin.
Os serviços de apoio corresponderam a 48% das despesas de custeio administrativo contabilizadas no primeiro semestre, com R$ 4,783 bilhões. Essa rubrica inclui gastos com mão de obra terceirizada, serviços de limpeza , vigilância e apoio técnico.
Em seguida, estão comunicação e processamento de dados (R$ 1,022 bilhão), energia elétrica e água (R$ 902,8 milhões), material de consumo (R$ 889,5 milhões), locação e conservação de bens imóveis (R$ 809,2 milhões), diárias e passagens (R$ 567,7 milhões), outros serviços (R$ 526,2 milhões), e locação de bens móveis, como veículos e equipamentos (R$ 471,9 milhões).
Nos 12 meses encerrados em junho de 2017, os gastos de custeio totalizaram R$ 34,505 bilhões, com redução real de 4,6% em relação aos 12 meses anteriores.
