O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, reforçou o temor de que os resultados positivos com exportações no atual quadro de real desvalorizado sejam usados como justificativa para aumentar a tributação sobre o agro. A colocação foi feita em participação no debate "Políticas Públicas para o Agro", organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) da (CNA), no contexto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma das proposições que visa simplificar o sistema tributário do País.
"Se estamos ganhando dinheiro – a soja está dando um excelente preço, o Brasil não era exportador de milho e passou a ser altamente competitivo no milho -, se nossa carne é altamente competitiva, não só pela qualidade, mas tudo isso é devido a essa desvalorização cambial", sustentou Martins. "Se nós tivermos taxação maior de imposto, vamos começar a perder a competitividade", defendeu.
Ele relatou que simulações feitas por grupo de trabalho criado pela CNA dos impactos da PEC 45/2019 sobre os principais produtos mostrou aumento de 19%?do custo de produção da soja e de 23% do milho. "O leite, se não fosse essa alta de preços agora, o leite ficava inviável", alegou.
Segundo o presidente da CNA, a pesquisa do grupo de trabalho mapeou a tributação sobre o agronegócio em 134 países produtores e detectou, nas suas palavras, que, em nenhum deles, o setor paga o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como o proposto na PEC 45/2019. A proposta unificaria cinco tributos – IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS – em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos moldes do IVA.
Martins defendeu que o agro pague um IVA "diferenciado", como ele relatou ter sido observado nos países estudados pela CNA. "Até porque temos quase 96% dos produtores rurais atuando como pessoa física. Então, automaticamente, sendo a maioria de pequenos produtores, eles teriam de ter uma contabilidade própria para poder fazer esse recolhimento", comentou o presidente da entidade.
