A EcoRodovias foi classificada em primeiro lugar na concorrência pela concessão do lote rodoviário de Montes Claros (MG), cuja licitação foi aberta nesta terça-feira, 6. A companhia ofereceu R$ 2,060 bilhões pela outorga do ativo, quase o dobro do R$ 1,201 bilhão ofertado pelo segundo colocado, o consórcio Minas Itália – composto pelas construtoras Vilasa, Contorno e Preart, pelo fundo de investimento Titan Venture e pela Concremat. A terceira colocada, o consórcio Nova MG (dos ex-acionistas da MGO), ofereceu R$ 858,4 milhões.
As informações constam na ata da reunião da comissão responsável pelo processo, publicada nesta terça. O critério da licitação é o de maior oferta pela outorga da concessão, sendo que não foi estipulado um valor mínimo. Segundo o edital da concorrência, o valor da outorga ofertada deverá ser pago ao poder concedente em parcelas mensais durante todo o prazo da concessão.
A concorrência iniciada nesta terça refere-se à concessão, pelo prazo de 30 anos, de um lote rodoviário em Minas Gerais com 363,95 quilômetros de extensão. O lote é composto por 300 quilômetros da BR-135 – que se iniciam no entroncamento entre a rodovia e a BR-122/251/365 (“Contorno de Montes Claros”) e terminam no entroncamento com a BR-040 -, por 22,65 quilômetros da MG-231 e 40,10 quilômetros da LMG-754.
As três licitantes protocolaram quatro envelopes cada, contendo a garantia da proposta, a proposta econômica, o plano de negócios das rodovias e a documentação de habilitação. Foram abertos nesta manhã os envelopes referentes às garantias da propostas, propostas econômicas e ao plano de negócios da empresa classificada em primeiro lugar.
Segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, as empresas têm o prazo de cinco dias úteis para a interposição de recurso referente ao plano de negócio da EcoRodovias. O anúncio do vencedor da licitação depende desse procedimento e da homologação dos documentos de habilitação.
Ainda de acordo com o documento da reunião, a CCR chegou à Secretaria para protocolar sua proposta às 17h08 da segunda-feira, 8 minutos após o encerramento da entrega dos envelopes.
A concessionária vencedora do lote rodoviário deverá atuar em quatro frentes de trabalho: recuperação e manutenção; melhorias operacionais e de ampliação de capacidade e manutenção de nível de serviço; conservação; e serviços operacionais. O Capex previsto é de R$ 1,88 bilhão, concentrado principalmente em obras de ampliação de capacidade – são R$ 599,7 milhões em obras de duplicação a serem aplicados entre o segundo e o quinto ano de concessão.
De acordo com o edital, o valor estimado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas-MG para o valor presente líquido (VPL) da projeção das receitas da cobrança do pedágio, calculado com taxa de desconto de 9,20%, está orçado em R$ 2,012 bilhões, a preços referentes a janeiro de 2016.
