O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, usou nesta quinta-feira, 8, o Twitter para reforçar que solicitou ao presidente do Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, que se preserve “o direito dos consumidores de combustível aos benefícios da livre concorrência”. “O tabelamento acabou. A concorrência entre os vendedores fixa o preço. O consumidor tem o direito de escolher o mais baixo”, escreveu.
A informação publicada nesta quinta pelo ministro havia sido antecipada na quarta-feira, 7, pela colunista Eliana Cantanhêde. O alvo da consulta ao Cade não é a política de preços da Petrobras, mas sim o não repasse das quedas de preços para o consumidor.
Conforme revelou a colunista, a expectativa do ministro é ter uma resposta ainda nesta semana, antes do carnaval. A reclamação do governo e dos consumidores é que as altas de preços praticados pela Petrobras são quase que automaticamente repassadas às bombas, mas a redução dos preços não chega nos postos e, portanto, não é repassada à população.
O governo rejeita o verbo “intervir”, que tem uma conotação negativa, soa como uma invasão na liberdade de atuação do mercado, mas diz que não pode assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor, em prejuízo dos consumidores. Por isso, a intenção é “buscar a lei” contra os cartéis.
