O Ministério da Fazenda não se sensibilizou com a ameaça das montadoras de investir menos ou de sair do Brasil caso haja redução de incentivos fiscais à pesquisa e desenvolvimento no nova política automotiva, chamado de Rota 2030. A pasta é contra a proposta defendida pelas empresas e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), de um estímulo anual de R$ 1,5 bilhão.
O órgão considera o valor alto para um governo que tenta realizar um ajuste fiscal. “Nossa impressão é de que já houve muita convergência, mas não conseguiremos convergir mais”, disse uma fonte da Fazenda.
O Ministério encara como normal que alguma empresa decida sair do Brasil. Sustenta, no entanto, que o próprio tamanho do mercado brasileiro, que chegou a 3,8 milhões de veículos vendidos em 2012, já é um estímulo suficiente para que haja produção local. “Não acreditamos que haja uma debandada de montadoras”, disse a fonte.
Diversas montadoras se instalaram no País nos últimos anos em razão do regime anterior, o Inovar-Auto, que terminou em dezembro e dava incentivos à produção local. Hoje, algumas dessas empresas, especialmente as de carros de luxo, se veem ameaçadas caso a nova política não seja vantajosa o suficiente.
Na segunda-feira, 5, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, disse que há riscos de as montadoras diminuírem investimentos caso não haja incentivos fiscais para P&D.
A Fazenda argumenta que boa parte dos incentivos foi destinada à substituição de máquinas depreciadas. “Investimento bom é o produtivo”, disse a fonte. Citando estudo do Banco Mundial sobre resultados do Inovar-Auto, alegou que metade dos investimentos ocorridos durante o programa foi anunciada antes do seu início.
O Rota 2030 pretende definir regras para o setor por um período de 15 anos. O anúncio deveria ter ocorrido no fim de 2017, mas foi adiado para fevereiro em razão de divergências entre a Fazenda e o Mdic. Agora não há mais prazo.
A Fazenda aceita dar incentivo inferior ao R$ 1,5 bilhão por meio da Lei do Bem, que deduz o investimento na tributação do lucro da empresa. As montadoras rebatem que nos últimos anos tiveram prejuízos e, como não sabem quando voltarão a ter lucro, a proposta não faz sentido. O Ministério sugere então que, em vez de a dedução ocorrer no ano em que o investimento for aplicado, como normalmente ocorre, as montadoras poderiam acumular o benefício até o ano em que voltarem a ter lucro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
