O governo do presidente Michel Temer ganhou um aliado inusitado na comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que muda a tributação dos fundos exclusivos de investimento, voltados para a alta renda. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que a alteração atinja o estoque de rendimentos obtidos por esses investidores até 31 de dezembro de 2018, como quer a equipe econômica. Pressionado pelo mercado financeiro, o relator da MP, deputado Wellington Roberto (PR-PB), desfigurou a proposta original e quer reduzir o imposto a ser pago pelos grandes investidores apenas aos rendimentos obtidos a partir do ano que vem.
A mudança no texto da MP, anunciada na terça-feira, 6, pelo relator, acendeu a luz amarela da equipe econômica porque a arrecadação prevista com a mudança de R$ 6 bilhões para a União vai despencar. Hoje mais cedo, o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o acordo firmado era de que o tema não seria votado nesta quarta-feira, 7, para haver mais tempo de negociação entre governo e parlamentares.
Mas o relator e o presidente da comissão, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), estão tocando os trabalhos normalmente. Amorim chegou a dizer que a matéria precisa ser apreciada nesta quarta na comissão para que haja tempo hábil de votação no plenário da Câmara e do Senado.
Fontana foi enfático na defesa da tributação do estoque de rendimentos e ameaçou obstruir a sessão que pretende votar a MP na comissão, barrando qualquer tentativa de apreciação do tema. A sessão foi suspensa e o petista e o relator conversaram durante mais de cinco minutos em uma sala reservada.
“A mudança (do relator) prevê que não será feita essa cobrança (sobre estoque), continuará sendo só no momento do saque. Ou seja, uma injeção financeira neste momento de crise não ocorrerá em benefício de grandes investidores. Me parece injusto, quero agregar receita às contas do governo, o que é de interesse do País. Sejam R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, por exemplo, isso poderia ser alocado em retomada de obras”, disse o petista durante a sessão. “Defendo acordo para cobrança imediata dos rendimentos acumulados.”
A questão é tão sensível que o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), está na sessão acompanhando de perto as negociações. Há a chance de a votação ser postergada para a próxima terça, 13.
