A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, disse que a autarquia atuará caso a caso sobre questões envolvendo criptomoedas, como a autarquia fez ao orientar fundos de investimento a não comprarem a moeda. Segue abaixo nota corrigida:
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende utilizar as normas já existentes em seu arcabouço para atuar, quando for necessário, sem regras específicas, em questões envolvendo criptomoedas. O presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, disse que foi dessa forma que a autarquia atuou ao definir que criptomoedas não são ativos financeiros e, assim, orientar os fundos de investimento a não as comprarem.
O presidente da CVM disse que o regulador tem analisado caso a caso e, quando identificada a necessidade, se posicionado. Barbosa reiterou que a autarquia acompanha de perto esse assunto, de forma a identificar ofertas realizadas de forma irregular, por exemplo.
“Já punimos empresas que ofereciam contratos coletivos de investimento em criptomoeda sem autorização e continuamos agindo, ou por nossa iniciativa ou a partir de denúncias”, explicou. Segundo ele, as conversas com o Banco Central sobre o tema são contínuas e ambos estão muito atentos ao assunto.
Barbosa disse ainda que a blockchain é uma tecnologia fantástica e que não tem como regular. “Regular a blockchain será como há vinte anos tentar regular a internet”, disse.
