O governo deve autorizar nesta terça-feira, 22, a liberação de cerca de R$ 2 bilhões dos mais de R$ 18 bilhões que estão bloqueados do Orçamento deste ano para desafogar ministérios e órgãos federais que enfrentam forte restrição de recursos. Esse é o número com o qual o governo trabalhava até a noite da última segunda-feira, 21.
Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Orçamento de 2018, que será encaminhado nesta terça ao Congresso, vai mostrar um aumento da projeção de arrecadação para o ano puxado, sobretudo, pelos recursos com os leilões de petróleo, que devem permitir o alívio orçamentário, segundo fontes da área econômica.
Além disso, a arrecadação de tributos em abril surpreendeu positivamente. É no relatório que o governo indica os riscos para o descumprimento da meta fiscal, estipulada em rombo de até R$ 159 bilhões. Esse valor não considera os gastos com pagamento da dívida pública.
Segundo uma das fontes, o principal fator a garantir o desbloqueio é o resultado dos leilões de petróleo. No último, o governo teve um ganho de R$ 7,5 bilhões além do que estava previsto no Orçamento. Esse dinheiro compensa a reserva de R$ 8 bilhões que o governo bloqueou em receitas em caso de frustração com a privatização da Eletrobrás – com previsão de arrecadar R$ 12 bilhões.
No planejamento do governo, está previsto também um leilão adicional em setembro que não estava programado.
Preocupação
A visão da equipe econômica é não deixar o Orçamento represado com um bloqueio além do necessário para não prejudicar o funcionamento da máquina do governo. O Orçamento já foi feito com despesas praticamente no limite do teto de gasto, que proíbe o crescimento das despesas acima da inflação. O volume de despesas não discricionárias (aquelas que o governo tem liberdade para cortar, como alugueis, por exemplo) é pequeno e não passa de R$ 125 bilhões. O governo também deve rever para baixo algumas despesas, como as do Fundo de Amparo do Trabalhador, responsável pelo pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego.
No fim de março, o governo ampliou o bloqueio no Orçamento para R$ 18,2 bilhões.
O desbloqueio ocorre no momento em que há pressão para a equipe econômica reduzir os impostos sobre os combustíveis para amortecer o impacto dos preços na bomba, que vêm sofrendo forte alteração por conta alta do dólar. O governo também deve anunciar nesta terça redução na projeção de crescimento da economia em 2018, para 2,5%. “Começamos o ano com as expectativas de mercado apontando para um crescimento de 3%, e agora muitos analistas apontam para um crescimento de 2,5%. Mas precisamos enfatizar que o investimento está crescendo com força”, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em teleconferência com a imprensa internacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
