A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Jogos Olímpicos foi instalada nesta terça-feira na Câmara Municipal do Rio de Janeiro já com uma vitória para o governo. Com quatro dos cinco integrantes pertencendo ao PMDB, partido do prefeito Eduardo Paes, a comissão elegeu os vereadores Átila Nunes como presidente e Thiago K. Ribeiro como relator.
Proponente da CPI e único integrante da oposição, Jefferson Moura (Rede) demonstrou ceticismo após o encontro: “Quinta-feira (dia da primeira sessão) nós vamos saber se essa CPI é pra valer ou se é uma CPI pra acabar em pizza”.
Moura pretendia presidir a comissão, que tem por objetivo analisar todos os contratos envolvendo as obras olímpicas, incluindo as de legado – caso da ciclovia Tim Maia, na qual um trecho desabou há menos de duas semanas, matando duas pessoas. Mas, logo na instalação da CPI, os vereadores da situação trataram de garantir os dois principais postos.
A escolha desagradou o vereador Jefferson Moura, que considerava ter o direito de presidir a CPI por ter sido o autor da proposta de instalação. “Essa é a tradição da casa”, sustentou. “Todas as comissões especiais, a última CPI foi assim. No entanto, isso não está explicitado no regimento. Foi feita aqui uma eleição onde você tem quatro vereadores do PMDB e um vereador de oposição, e eles votaram neles mesmo. Isso é um péssimo sinal para a sociedade.”
A primeira sessão foi marcada para quinta-feira, às 13h. “Apresentei um cronograma mínimo que é a apresentação de todos os contratos, editais e aditivos, referentes às obras olímpicas na cidade do Rio. Solicitei que a gente aprove a cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Município (TCM) e da União (TCU)”, explicou Moura. Ele afirmou que espera que todos os requerimento sejam aprovados. “(Caso contrário) Isso vai demonstrar uma intenção do governo, do bloco majoritário, de impedir os trabalhos.”
Presidente da CPI, Átila Nunes garantiu “imparcialidade” nos trabalhos, mesmo que a situação forme 80% da comissão e os trabalhos se desenvolvam às vésperas da eleição municipal. “Se a gente for olhar, já existe uma série de órgãos fiscalizadores que vêm acompanhando todas essas obras. Nesse caso, estamos falando de obras que estão sendo observadas internacionalmente. Essa CPI é apenas mais um braço”, disse.
Por lei, a CPI tem 120 dias para apresentar um relatório final, mas o prazo poderá ser estendido por mais 60 dias caso os vereadores considerem necessário. Nunes, porém, já demonstrou interesse em acelerar o processo. “Como as Olimpíadas estão se aproximando, acho que a população carioca quer uma resposta mais imediata, e não para o final do ano.”
Jefferson Moura, por sua vez, promete até mesmo trabalhar por conta própria. “Se necessário for, vou fazer um relatório paralelo, uma apuração paralela, de forma a cumprir com as minhas obrigações”, declarou.
