A manutenção do Parque Olímpico da Barra da Tijuca poderá custar R$ 2,25 bilhões aos cofres públicos até o ano 2066. Acordo de transferência assinado entre a prefeitura do Rio e o Governo Federal em dezembro do ano passado prevê que o Ministério do Esporte administre o local pelos próximos 25 anos, prorrogável por igual período, totalizando cinco décadas.
O custo de manutenção do parque é variável e dependerá da utilização do espaço, mas, para este ano, o ministério já reservou R$ 45 milhões do seu orçamento somente para a gestão do espaço. Se a média for mantida, nos próximos 50 anos o custo total será de R$ 2,25 bilhões, sem levar em consideração a correção monetária.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o jornal O Estado de S. Paulo obteve cópia do termo de cessão de uso do Parque Olímpico. Caberá ao Ministério do Esporte administrar as Arenas Cariocas 1 e 2, o Centro Olímpico de Tênis e o Velódromo. O acordo foi assinado em 23 de dezembro do ano passado, pelo ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e o ministro do Esporte, Leonardo Picciani.
O documento estabelece que até o dia 5 de março a responsabilidade pela manutenção do espaço é da prefeitura do Rio. Uma equipe de transição, no entanto, atuará em conjunto com o ministério até 31 de julho.
O planejamento, no entanto, era de que a iniciativa privada cuidasse e bancasse o parque. Só que esse plano não deu certo. Apenas uma empresa demonstrou interesse, mas as garantias financeiras foram rejeitadas. A solução encontrada, então, foi entregar a gestão para a União.
O documento prevê que, além da manutenção dessas áreas, o ministério construa um estacionamento e um alojamento no local e providencie a implantação de cercas e equipamentos de segurança. Não há descrição dos gastos para essas obras. A segurança dos espaços públicos do parque será feita pela Guarda Municipal do Rio.
Uma das cláusulas do contrato determina que caberá ao ministério viabilizar a instalação de eletrocentros para fornecer energia elétrica para o sistema de ar-condicionado das Arenas Cariocas 1, 2 e 3, sendo que a cota referente à Arena Carioca 3 será bancada pela prefeitura. O acordo diz ainda que o ministério tem de tratar o Parque Olímpico “com o mesmo cuidado como se fosse seu, mantendo-o limpo e em bom estado”.
Qualquer obra interna ou externa nas instalações do espaço só pode ser realizada com o consentimento prévio da prefeitura, que exige que, após o fim do acordo de cessão, o ministério devolva o Parque Olímpico “no estado em que recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal, do tempo ou obsoletismo”.
A desmontagem da Arena do Futuro (palco dos jogos de handebol nos Jogos Olímpicos) e do Centro Aquático é de responsabilidade da prefeitura.
Desde o fim da Paralimpíada, em setembro do ano passado, o parque sediou apenas dois eventos esportivos até agora. No início do mês, o Ministério do Esporte assinou acordos de cooperação com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Comitê Brasileiro de Clubes para estudar maneiras de utilizar as instalações esportivas do espaço. A previsão é de que o relatório conjunto final, com a proposta adequação e utilização do parque fique pronto daqui um ano.
O ministério pretende repassar a gestão do Centro Olímpico de Tênis para a Confederação Brasileira de Tênis (CBT), mas com parte dos custos bancada pela União. As conversas ainda estão em fase inicial, mas a confederação tem planos de fazer mudanças no local e construir quadras de saibro. Hoje, o espaço conta apenas com quadras de piso rápido.
