Ao autorizar a abertura da Operação Para Bellum na manhã desta quarta, 10, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, indicou que dos autos da investigação sobre supostas fraudes na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará constam diálogos entre o governador do Pará Helder Barbalho e o empresário André Felipe de Oliveira da Silva mantidos desde 2018 – "indicativo de intimidade e proximidade entre ambos", diz o ministro. Segundo apurado pelo <b>Estadão</b>, as mensagens extraídas do celular de Silva, fornecedor dos respiradores sob investigação, revelam que o governador Helder barbalho o chama de amigo.
Os indícios de relação próxima entre o empresário e o governador do Pará também foram destacados pela Procuradoria-Geral da República em nota. No Twitter, Helder Barbalho afirmou que não é amigo do empresário.
André Felipe é representante da empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA, que está no centro das investigações da Para Bellum. A companhia firmou contrato com o governo do Pará para fornecimento de 400 respiradores para combate ao novo coronavírus. No entanto, os 152 equipamentos relativos ao primeiro lote da entrega apresentaram falhas técnicas durante o processo de instalação, não puderam ser usados e foram devolvidos. No mês passado foi fechado acordo para obrigar a empresa a devolver ao governo do Pará R$ 25,2 milhões referentes ao equipamentos defeituosos.
Segundo o ministro Francisco Falcão, a ineficiência dos equipamentos no tratamento de infectados pelo novo coronavírus pode ser atribuída à inobservância das normas legais e técnicas por parte do Governo do Estado, notadamente da Secretaria de Saúde, na aquisição, o que causou estimável prejuízo à sociedade paraense.
A decisão de Falcão indica que a SKN sequer possuía autorização para comercializar os equipamentos adquiridos. O documento também registra que laudo pericial da Polícia Federal indica sobrepreço de 86,6% no valor pago pelo Governo do Estado do Pará, de forma antecipada, pela aquisição dos equipamentos.
O contrato celebrado com a empresa de André se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus, sendo que metade do valor total foi pago antecipadamente, indica a Polícia Federal. Segundo a Procuradoria-geral da República, as tratativas para a aquisição dos respiradores e pagamento foram realizadas diretamente pelo gabinete de Helder Barbalho.
Na decisão que determinou a realização das buscas da Para Bellum – 23 ao todo, em sete Estados -, além do bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e outros sete investigados, o ministro Francisco Falcão indicou que a escolha direta da empresa de André Filipe se deu possivelmente em razão da relação próxima e amistosa entre o governador e o empresário.
"Diversos elementos de prova oligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do Governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga", escreveu o magistrado no documento.
Ex-secretário de Esporte do Distrito Federal, André Felipe chegou a ser preso no âmbito das investigações no último dia 13. Em seu depoimento, o empresário diz que conhece o governador há cerca de dez anos.
Além de mencionar os diálogos desde 2018, Falcão indicou que as conversas entre Barbalho e André Felipe se intensificaram a partir de março de 2020, havendo tratativas diretas acerca de aquisições de respiradores. Para Falcão as conversas demonstram claramente o conluio entre a mais alta autoridade do Estado e a empresa contratada, que recebeu o pagamento milionário de forma antecipada.
Falcão indica ainda que a empresa de André Felipe de Oliveira da Silva foi favorecida em outra contratação, no valor de R$ 4,2 milhões. O tópico também foi tratado nos diálogos analisados pelos investigadores.
A decisão registra trechos representação enviada pela Procuradoria-Geral da República ao STJ que transcrevem alguns diálogos entre Barbalho e André Felipe. Em um dos fragmentos, a PGR diz que as negociações entre o governador e o empresário eram tão evidentes que, após as tratativas de aquisição dos respiradores, o representante da SKN enviou a seguinte mensagem para o chefe do executivo paraense: "Bom dia. Vc ficou de me enviar a contato para eu enviar o contrato e não recebi". Segundo a Procuradoria, pouco tempo depois o governador pegunta: "Cadê a proposta?". Em resposta, André diz: "enviando no início da tarde".
"É induvidoso, portanto, que ocorreu, neste caso, uma franca negociata entre o Chefe do Poder Executivo envolvendo empresário parceiro. Esse fato se comprova pela conversa ocorrida entre o Governador Helder Barbalho e André Felipe de Oliveira da Silva, no dia 23 de abril de 2020. Nesta conversa, o Governador Helder perde a paciência com André Felipe, demonstrando seu descontentamento pela não entrega dos ventiladores pulmonares no prazo estipulado, momento em que afirma (textuais): "vc está
ganhando uma fortuna", sendo que em seguida continuam a tratar da situação, em ligação de whatsapp", registrou ainda a PGR.
<b>Buscas e apreensões</b>
Entre os endereços-alvo das buscas realizadas na manhã desta quarta, 10, estavam a casa do governador do Pará, Helder Barbalho, a residência do secretário de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde Alberto Beltrame, no Palácio dos Despachos, sede do Executivo estadual, e as Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.
Na casa do secretario adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol, a PF apreendeu quase R$ 750 mil. O dinheiro foi encontrado embalado em jornal dentro de uma caixa térmica. Após a ofensiva, o governo do Estado publicou mensagem no Twitter indicando que o servidor foi exonerado.
<b>COM A PALAVRA, O GOVERNO DO ESTADO</b>
"Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O Governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam."
<b>COM A PALAVRA, O EMPRESÁRIO ANDRÉ FELIPE</b>
A reportagem busca contato com o investigado. O espaço está aberto para manifestações.
<b>COM A PALAVRA, PETER CASSOL</b>
A reportagem busca contato com o secretário adjunto. O espaço está aberto para manifestações.
