O conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acusado pelo Ministério Publico de São Paulo de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da Alstom, declarou nesta terça-feira, 15, que não tem conta bancária na Suíça e não recebeu dinheiro da multinacional francesa.
Segundo o Ministério Público recebeu propina da Alstom por meio da conta aberta em Genebra em nome da offshore Higgins Finance. Constituída nas ilhas virgens britânicas, da qual o conselheiro e a mulher são detentores dos direitos econômicos. A Suíça comunicou o Brasil que bloqueou US$ 3,059 milhões da conta da Higgins.
“Eu, Robson Marinho, não tenho nenhuma conta na Suíça. A conta atribuída a mim não tem um tostão, um dólar, da Alstom”, disse o conselheiro, em sua primeira entrevista desde que se tornou alvo das apurações do Ministério Público. Marinho retornou ao TCE e reassumiu suas funções de julgador de contas após 40 dias de ausência – desde 4 de junho ele tirou sucessivos períodos de folga.
“Não há nada de excepcional no fato de eu ter voltado a trabalhar. Tirei licença prêmio, facultada ao servidor (público) a cada cinco anos.”
No final de maio, o Ministério Público pediu o afastamento cautelar do conselheiro, atribuindo a ele participação em um “esquema de ladroagem de dinheiro público”. Até agora, porém, a Justiça não decidiu se afasta Marinho do TCE.
Ele foi indicado ao tribunal há 18 anos, pelo então governador Mario Covas (PSDB), de quem foi chefe da Casa Civil.
“Não sou filiado ao PSDB há 18 anos”, disse o conselheiro após participar da sessão da Câmara de Contas.
“Estou aguardando a decisão da juíza (Maria Gabriela Spaolonzi), da 13ª Vara da Fazenda Pública. Se a juíza recusar o pedido do Ministério Público, continuarei trabalhando normalmente. Se ela decretar meu afastamento, meu advogado vai recorrer.”
O conselheiro disse que as acusações do Ministério Público são levianas, uma série de insinuações, uma hora uma acusação diferente.” “Não provam”, afirmou. Marinho.”Vou me defender e aí vamos ver a decisão final”.
O conselheiro disse que “não tem validade” as provas que o MP apresentou contra ele no pedido cautelar de afastamento e também na ação principal que pede sua condenação por improbidade. “As provas são ilícitas na Suíça e, por certo, ilícitas no Brasil”, declarou.
Ilha em Paraty
Sobre seu patrimônio pessoal, imóveis de alto valor, inclusive uma ilha na cidade de Paraty (RJ), Robson Marinho afirmou: “Veja como a imprensa chega a ser leviana. O Ministério Público sabe os bens que eu possuo porque todos estão declarados no meu imposto de renda. Sou dono da ilha de Paraty há 23 anos. Antes, portanto, de eu ingressar no governo e no Tribunal de Contas. Quando comprei a ilha de uma caiçara o valor era equivalente a um apartamento de três dormitórios em Caraguatatuba.”
Ele ironizou os parlamentares do PT que também pedem sua saída do TCE. “Vou convidar o pessoal do PT para ir lá (na ilha de Paraty)”.
Questionado sobre onde conseguiu dinheiro para comprar os imóveis que possui, Robson Marinho disse: “O Ministério Público sabe que eu tenho 18 salas comerciais alugadas. O resto é safadeza e pressão. Vamos responder em juízo.”
Eletropaulo
Sobre o voto que deu favorável ao aditivo Gisel – empreendimento da antiga Eletropaulo -, o conselheiro desdenhou. “O valor desse aditivo foi de R$ 4,8 milhões. Como posso ter recebido propina de US$ 1 milhão, segundo a acusação do Ministério Público?”
Marinho rechaçou a informação de que teria dado parecer favorável à contratação da Alstom. “Conselheiro não dá parecer. Conselheiro dá voto. As coisas não batem. Vão atrás das datas. Meu voto é de 2001 e eles (MP) afirmam que recebi propina desde 1998.”
O conselheiro disse que quem o acusa de “ladroagem de dinheiro público não tem nível”.
