Entre as propostas elaboradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para os candidatos à Presidência da República está a alteração na regra de reajuste do salário mínimo. A proposta da entidade é de que o reajuste seja feito com base na inflação do ano anterior e na variação do PIB per capita de dois anos anteriores.
Nesta segunda-feira, 28, a CNI apresentou o resumo do que irá levar à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, ao candidato do PSDB, Aécio Neves, e ao candidato do PSB, Eduardo Campos, em encontros realizados com empresários na quarta-feira, 30. No total, são 42 documentos sobre temas considerados relevantes para a indústria, com propostas como a alteração do mínimo.
“Se olharmos em perspectiva, vemos o crescente consenso empresarial no Brasil, a visão comum de estratégia para o País”, comentou o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
Na área tributária, a CNI, por exemplo, pede o fim da cumulatividade de impostos sobre circulação de mercadorias e serviços, a unificação de tributação de IPI, PIS/Pasep, ICMS Cofins, ISS e Cide-Combustíveis. Além disso, sugere uma simplificação na tributação sobre a renda. Nos cálculos da CNI, os impostos aumentam em 10,6% o valor de um investimento do Brasil.
Sobre a situação fiscal, a CNI sugere a substituição da meta de superávit primário por uma “regra flexível de monitoramento das contas públicas”. A ideia é que seja adotado indicador “ajustado ao ciclo econômico e líquido de receitas não recorrentes”. “Estamos mostrando que, para a indústria, as políticas macroeconômicas não são indiferentes”, disse Fernandes.
Só no caderno de infraestrutura, a CNI compila 13 sugestões aos presidenciáveis, como o aumento da participação do setor privado por concessões e parcerias público-privadas e a construção de um banco de projetos para “aprimorar e acelerar o processo de licenciamento das obras”.
