O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta quinta-feira, 31, que, em um eventual governo, teria como prioridade aumentar em cerca de 2 pontos porcentuais o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios para “tirar da falência os serviços públicos brasileiros dos municípios”.
A uma plateia formada por prefeitos em evento na capital gaúcha, ele garantiu que há recursos para tornar o pacto federativo brasileiro mais justo e eficiente e criticou a política de desonerações do atual governo, como no caso do IPI, que, segundo ele, não dá mais resultado e, de quebra, acaba gerando diminuição dos repasses às cidades.
O candidato afirmou que, nos últimos 20 anos em que o Brasil foi governado pelo PSDB e pelo PT, houve diminuição da participação dos municípios na distribuição de receitas tributárias. De acordo com ele, Fernando Henrique Cardoso entregou o governo com 16% de participação, Lula com 14% e Dilma deverá entregar com menos de 11%. A meta de Campos seria ampliar os repasses para cerca de 13%.
Segundo o candidato, esse aumento custaria à União algo como R$ 6 bilhões. “Quero dizer que é menos da metade do que custa 0,5% da Selic quando o Banco Central se reúne lá em Brasília”, afirmou. Segundo ele, quando a autoridade monetária anuncia um aumento de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros, significa um gasto de R$ 14,5 bilhões.
Ele defendeu que a verba para aumentar o repasse de recursos aos municípios virá do mesmo lugar de onde vêm os recursos para pagar pela má governança da economia. “É (também) o mesmo dinheiro que Dilma arrumou agora para tapar o buraco do setor elétrico”, avaliou. “Não tem assistência saúde, para calçamento, mas tem para outras coisas.”
“Precisamos garantir a imunidade dos municípios brasileiros, dar os 2% e fazer a economia brasileira crescer, porque se a economia brasileira não crescer, a vida não vai melhorar”, afirmou. “Estamos vivendo o pior cenário. Baixo crescimento, inflação e juros lá em cima. Esse é o cenário que vai derreter o emprego e destruir conquistas dos últimos governos. Houve conquistas, não vamos negar.”
