Reitores de universidades federais de todo o País estão reunidos em Fortaleza para debater atribuições, metas, oportunidades e prioridades do Plano Nacional de Educação (PNE). Na pauta dos reitores, está ainda a atuação das universidades no cumprimento da nova legislação. Trata-se da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Participam do debate a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli Neder, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), e o secretário cearense da Educação, Maurício Holanda, além de 62 reitores das universidades associadas à Andifes.
O presidente da Andifes, Jesualdo Farias, destaca que as metas do Plano são ousadas e que as universidades federais têm responsabilidade sobre todas elas. “Nossa missão é trabalhar para que essas metas sejam cumpridas ou, pelo menos, que se chegue ao mais próximo possível do que foi estabelecido”, diz.
Algumas dão a dimensão do desafio. Uma das metas prevê que, em até 10 anos, se atinja o porcentual de 50% dos professores da educação básica com nível de pós-graduação. Segundo o Observatório do PNE, plataforma que monitora os indicadores ligados ao Plano, atualmente apenas 29% dos professores do ensino básico se encaixam nesta categoria. “Já temos um desafio anterior, de que todos os professores do ensino médio tenham formação em licenciatura nas áreas em que ensinam”, lembra o reitor.
O PNE prevê elevar o número de matrículas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) para formar 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. Atualmente, de acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Brasil forma cerca de 35,6 mil mestres e 11,3 mil doutores ao ano.
Em paralelo, o PNE determina elevar a taxa bruta de matrícula do ensino superior para 50% da população de 18 a 24 anos e expandir as matrículas no setor público em 40%. “Para atender a estas demandas, a educação a distância será uma ferramenta fundamental”, avalia o reitor. Ainda no ensino superior, o PNE prevê que 75% dos docentes efetivos de cada universidade sejam mestres ou doutores (com no mínimo de 35% de doutores).
Jesualdo Farias chama a atenção ainda para uma das metas mais debatidas durante a elaboração do plano: a que prevê a ampliação do investimento em educação para 7% do PIB em cinco anos; e para 10% no final do decênio. “A grande discussão, portanto, é como viabilizar o PNE. E é para isso que estamos reunindo representantes do Governo Federal, Congresso Nacional, secretários estaduais e reitores”, explica.
