Um grupo de senadores petistas, liderados por Eduardo Suplicy (SP), prepara um projeto de lei que aumenta as punições a menores infratores. O projeto, cuja minuta está aos cuidados do jurista Dalmo Dallari, deve ser apresentado nesta semana e representa uma mudança histórica na posição do PT.
Tanto o governo da presidente Dilma Rousseff quanto o do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, se manifestaram contrários à redução da maioridade penal. Em 2011 a presidente declarou: “O jovem em situação de carência e de violência, com a prisão, ainda seria cooptado pelo crime organizado”.
Quase na mesma época, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o Planalto se opunha à proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para prever punição mais dura a jovens infratores. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também se declarou refratário à ideia.
A sugestão de Alckmin foi incorporada em projeto de lei apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Embora Suplicy queira colocar o tema em discussão no PT, ela não deve chegar à campanha de Alexandre Padilha. O candidato não deve abordar temas como redução da maioridade penal e endurecimento das medidas sociodisciplinares. Segundo Pierpaolo Bottini, colaborador de Padilha na área, são medidas que competem à alçada federal.
Alckmin, por sua vez, assumiu a defesa da punição mais dura aos menores infratores. Já o programa do candidato ao governo pelo PMDB, Paulo Skaf, ainda não tem definidas as propostas para a questão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
