A 10.ª Vara Criminal da Capital recebeu na tarde desta quarta-feira, 6, o parecer do Ministério Público Estadual sobre o laudo técnico que prova que o aluno e funcionário da USP Fábio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Marques Lusvarghi, de 29, não portavam explosivos quando foram presos.
O documento deve dizer se, para a promotoria, o fato e os rapazes não terem explosivos enfraquece a acusação de que eles são membros de um grupo que se organiza para cometer crimes. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), divisão do Ministério Público que acompanha o caso, não informou o teor do parecer sobre o caso.
A Justiça tem agora 48 horas, contados a partir desta quarta, para analisar o parecer e apreciar pedido feito pelo advogado de Harano, Luiz Eduardo Greenhalgh, de reconsideração da liminar que negou o habeas corpus da dupla.
O laudo foi enviado ao MPE depois de a defesa do rapaz entrar com um pedido de reconsideração (uma forma jurídica de recorrer da decisão liminar) diante da conclusão do laudo. A Polícia Civil sustentava que a dupla foi presa em flagrante, portanto explosivos – depois ambos foram acusados de associação criminosa, uma vez que, para a polícia, seriam líderes de black blocs.
Além de pedido correndo na 10.ª Vara Criminal, um recurso semelhante também tramita no Tribunal de Justiça, que também pode decidir pela libertação dos rapazes. A resposta positiva de qualquer uma das instâncias já é suficiente para que ambos sejam colocados em liberdade.
