O setor leiteiro do Rio Grande do Sul voltou a ser notícia esta semana com a suspeita de fraude na cadeia de produção de duas das maiores cooperativas do Estado, a Cooperativa Agropecuária Petrópolis (Piá) e a Santa Clara. Ambas prestarão esclarecimento ao Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, 8, após uma inspeção de rotina do Ministério da Agricultura ter encontrado álcool etílico em amostras de leite cru em postos de refrigeração das cooperativas.
A investigação aumenta o ambiente de insegurança no RS com relação ao setor, que nos últimos meses foi alvo de uma série de casos de adulteração. Esta é a primeira vez que cooperativas se veem envolvidas nas denúncias.
“Não temos muita desconfiança de que a fraude tenha sido praticada pelas cooperativas, que para nós são idôneas”, afirmou o promotor de Defesa do Consumidor do MP gaúcho, Alcindo Bastos. “Alguém no percurso entre o animal e a chegada até a plataforma dessas indústrias deve ter adicionado o álcool, porque a possibilidade de contaminação é praticamente zero.” A ação criminosa, segundo ele, tem o objetivo de aumentar o volume do produto. Os representantes da Piá serão ouvidos às 14h30 de amanhã e os da Santa Clara, às 15h30. “A ideia é rastrear quem seriam os produtores e os transportadores das respectivas rotas, para tentar descobrir quem está de fato fraudando.”
Embora Bastos acredite que não houve má fé por parte das cooperativas, ele esclarece que elas podem ser punidas. “As responsáveis perante o mercado pela colocação do produto nessas condições são as indústrias. Elas (as cooperativas) tinham a obrigação de detectar a fraude”, explica.
A Piá acatou a decisão da Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul (SFA-RS) de recolher do mercado lotes de leite UHT integral e de requeijão light, devido à detecção de álcool etílico em amostra coletada do posto de refrigeração de Vila Flores, pertencente à cooperativa. Apesar de ter cumprido a determinação da Justiça, a Piá negou qualquer tipo de irregularidade na produção.
No caso da Santa Clara, as amostras comprometidas foram colhidas pelos inspetores em um posto de resfriamento na cidade de Veranópolis. O álcool etílico estava no leite pasteurizado, que tem validade de poucos dias, por isso os lotes foram ao mercado e provavelmente acabaram consumidos antes que o assunto viesse à tona. Em nota distribuída à imprensa, a Santa Clara afirmou que só recebe leite em condições de processamento e consumo adequados e faz análises constantes para garantir a qualidade do produto.
“No caso levantado pelo Ministério da Agricultura, os 1.700 litros de leite em questão, que representam 0,007% da produção do mês de junho, passaram por todos os testes no laboratório da unidade (o posto de resfriamento), inclusive o de presença de álcool etílico, e nada se constatou de irregular”, diz o texto. “Antes de entrar na indústria, os mesmos testes foram novamente realizados, atestando que o leite estava dentro dos padrões legais. Com o aval das análises em nossos laboratórios, este leite foi industrializado como leite pasteurizado. Antes da liberação do produto industrializado para venda, novos testes foram realizados, que garantiram que o mesmo atendia a todos os padrões de qualidade.” A Santa Clara também informou que está questionando formalmente, por meio de processo administrativo, os resultados das análises do laboratório credenciado do Ministério da Agricultura.
Leite Compen$ado
As ações de inspeção que resultaram nas denúncias de fraude envolvendo a Piá e a Santa Clara integram a rotina de fiscalização do Ministério da Agricultura e não fazem parte da operação Leite Compen$ado, que desde o ano passado já denunciou dezenas de pessoas por participação em esquemas de adulteração de leite. Após identificar a presença de álcool etílico nos lotes das cooperativas em questão, as autoridades federais notificaram o Ministério Público gaúcho para que desse seguimento à investigação.
Segundo Bastos, não parece haver relação entre o caso da Piá e o da Santa Clara, mas isso também será averiguado. “Se há fraude, vamos atrás da responsabilidade criminal dos fraudadores.”
