A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 30 de setembro a vazão mínima da barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, em 165 metros cúbicos por segundo. Em 17 de julho, a agência reguladora autorizou a redução da vazão de 190 metros cúbicos por segundo para os atuais 165 metros cúbicos por segundo, cujo prazo terminava nesta sexta-feira, 15.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Segundo a ANA, o objetivo é preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, incluindo as barragens de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil.
De acordo com nota publicada no site da agência, essa prorrogação de vazão em 165 metros cúbicos por segundo será “acompanhada de avaliações periódicas dos impactos da medida sobre os diversos usos da água na bacia do Paraíba do Sul, que deverão observar tanto a diminuição de vazão que fluirá à jusante (abaixo) da barragem de Santa Cecília como a vazão de bombeamento para o Rio Guandu”.
As análises serão feitas pela ANA, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu darão apoio às avaliações.
A resolução ANA nº 1.038/2014, que prorroga a vazão de 165 metros cúbicos por segundo em Santa Cecília, também considera a importância da bacia do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento de diversas cidade no Rio, São Paulo e Minas Gerais e também a necessidade de cumprir as regras de operação dos reservatórios para preservar os usos múltiplos da água.
