O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-chefe do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da Prefeitura de São Paulo Hussain Aref Saab por 48 acusações de lavagem de dinheiro supostamente obtido com propinas pagas entre 2005 e 2012.
De acordo com os promotores, Aref “ocultou e dissimulou a origem e a movimentação de valores provenientes diretamente de crimes cometidos contra a Administração Pública, inclusive a exigência, para si ou para outrem, direta ou indiretamente”. Além de Aref, sua filha Ana Paula Saab Zamudio também foi acusada por 32 crimes de lavagem.
A denúncia foi entregue à 6.ª Vara Criminal de São Paulo pelos promotores que investigavam o caso. Segundo a peça, a partir da nomeação de Aref para o Aprov “é possível constatar o início de um processo paulatino de acumulação de vultoso acervo patrimonial, constituído basicamente de bens imóveis e ativos financeiros”.
Entre 2005 e 2012, prossegue a denúncia, o acusado adquiriu “nada menos do que 113 imóveis no Estado de São Paulo”, dentre os quais apartamentos e respectivas garagens, salas comerciais, terrenos, prédios, dos quais 65 foram registrados em seu nome e 48 em nome da empresa SB4 Patrimonial Ltda, da qual Aref é o sócio majoritário.
O advogado de Aref, Augusto de Arruda Botelho, disse que não teve acesso à denúncia e que, por enquanto, não vai se pronunciar. Aref dirigiu o Aprov durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo. A investigação contra o servidor começou depois de uma denúncia apresentada à Corregedoria da Prefeitura, ainda durante a gestão de Kassab.
O dinheiro da suposta propina seria pago por construtoras que pagariam para a aprovação de edificações, dispensando o cumprimento de exigências legais a fim de acelerar a aprovação dos projetos de empreendimentos imobiliários na cidade.
Entre os principais acusados de pagar propinas a Aref estão shoppings centers. Uma das testemunhas ouvidas pelo MPE afirmou que um carro-forte chegou a ser contratado para transportar R$ 640 mil de propina pagos por um shopping center ao então diretor do Aprov.
