O programa de governo da coligação liderada pelo PSB de Marina Silva defende uma “intervenção urbana”, visando melhorar a qualidade de vida nas cidades. O texto critica as últimas gestões por terem adotado políticas urbanas excludentes e cita especificamente o Ministério das Cidades, criado em 2003, mas que, segundo a campanha, tem sido “pontual e desarticulado” nos temas básicos da habitação, do saneamento e da mobilidade. Para a educação, o texto mantém diversos programas do governo atual, como o Pronatec e Ciência sem Fronteiras, porém com aperfeiçoamento, além de defender fortemente o investimento na educação integral.
Avaliando que as grandes cidades entraram em colapso em termos de mobilidade, o programa fala em priorizar os veículos não motorizados e o transporte público, melhorando sua qualidade e mudando hábitos. O texto destaca também a poluição gerada pelo transporte individual. Uma das principais propostas da coligação é apoiar Estados e municípios para a construção, em quatro anos, de mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos (VLTs) e de corredores de ônibus integrados (BRT) em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. O texto também defende a expansão das malhas metroviária e ferroviária e a criação de um programa para financiar os custos de deslocamento dos estudantes brasileiros.
Sobre segurança pública, o programa alia a questão à desigualdade social e propõe o Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição de metas para prevenção de homicídios e aumento da capacidade de investigação, mas sem especificar essas metas. “Garantir a segurança a todos é um dos mais complexos desafios nesse campo, porque passa necessariamente pelo debate sobre as causas da violência, entre elas, a desigualdade”, afirma o texto.
O programa define como objetivos o combate “ativo” ao tráfico de armas e de drogas, buscando modelos em ações bem-sucedidas. O combate aos crimes financeiros também ganhou espaço, mas também sem um plano de metas mais específico. A ideia é realizar “pesquisa apurada dos casos de lavagem de dinheiro no Brasil e no exterior e encontrar uma solução adequada para nossas especificidades”. Em termos de habitação, o programa propõe manter, ampliar a aprimorar o programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 4 milhões de moradias até 2018. “Para isso, reforçaremos as condições de financiamento às famílias e abriremos um processo de diálogo que avalie a possibilidade de incluir outras instituições financeiras, além das já participantes, no programa”, diz o texto.
Saneamento
Em relação ao saneamento, a coligação fala em implementar uma política de universalização dos serviços e ampliar os investimentos no setor. Outras propostas envolvem incentivar o tratamento de esgoto, implementar a coleta seletiva em 100% dos municípios brasileiros e aliar esforços privados e públicos para efetuar melhorias mais rapidamente. “A participação do setor privado para alcançar metas do governo federal nas áreas de saneamento, abastecimento de água e destinação de resíduos sólidos precisa ser enfrentada com urgência”, diz o programa.
Educação
No capítulo do plano de governo apresentado hoje pelo PSB para a área de Educação, Cultura e Ciência, Tecnologia e Inovação, foram reiteradas propostas já apresentadas pelo então candidato Eduardo Campos e mantidas agora por Marina Silva, como a educação em tempo integral, com adaptação das unidades escolares para garantir espaço à introdução das novas atividades, a valorização e qualificação do professor, o combate ao analfabetismo e o atendimento às crianças de 0 a 3 anos.
Nenhuma das principais medidas adotadas pelo governo do PT deve ser descontinuada, mas podem haver reformulações. O programa do PSB propõe, por exemplo, “avaliar e incrementar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), promovendo cursos profissionalizantes adequados ao desenvolvimento do País e às suas diferentes realidades”.
Sobre o Ciência sem Fronteiras, citado recorrentemente pela presidente Dilma Rousseff, o texto fala em aperfeiçoá-lo “de modo que se aproveitem os jovens que voltam do exterior e também se promova substancial aumento da cooperação. Sobre outra questão polêmica, a de cotas para ingresso no ensino superior, a proposta é fortalecer estas políticas, assim como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Avaliação
Já o Enem, sistema de avaliação da qualidade de ensino e para ingresso em universidades, que registrou problemas nos últimos anos, seja por vazamento de provas ou por falhas na correção das redações, foi citado superficialmente no programa, que propôs apenas “aprimorar a prova para atender às renovações curriculares propostas para o Ensino Médio”.
Outras propostas do programa nestas áreas são: aumentar o orçamento direto do Ministério da Cultura a partir do primeiro ano do governo; assegurar a total liberdade de expressão e criação artística, sem censura ou critérios de valor; reestruturar a Ancine, garantindo transparência nos processos internos; preparar o país para as Olimpíadas criando programas para apoiar municípios na disseminação das modalidades de esportes e as habilidades e valores que criam em diferentes espaços públicos (praças, parques e clubes); renovar e desburocratizar a Lei de Incentivo ao Esporte.
