Fundado em 1911 pelo aviador e inventor Alberto Santos Dumont (1873-1932), o Aeroclube do Brasil (ACB), que opera desde 1972 no Aeródromo de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, está ameaçado de despejo em processo movido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O juiz Paulo Espírito Santo Bonfadini, da 20.ª Vara Federal, intimou o ACB no dia 6 a desocupar o imóvel em até 30 dias. Após esse prazo, será expedido mandado de reintegração de posse, “devendo a Infraero, desde já, indicar meios suficientes para que a diligência seja efetivada”, escreveu o juiz.
O advogado do aeroclube, Hamilton Bastos Lourenço, anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A Infraero jamais teve a posse da área, que é bem público da União, e não tem capacidade jurídica para entrar com a ação. O ACB está lá há mais de 40 anos e faz parte da história da aviação”, diz ele, que é sócio-piloto desde 1958 e juiz aposentado. “Nos Estados Unidos, a área onde voaram os irmãos Wright pela primeira vez foi tombada e virou patrimônio nacional.”
Ex-piloto da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Varig, Carlos Vilela é sócio do aeroclube desde 1982. Ele afirma que a instituição formou nos últimos anos 80% dos pilotos brevetados no Rio, em Minas e no Espírito Santo. “A desocupação soa como um fato catastrófico para o atendimento da demanda sempre crescente por pilotos.”
Desocupação
A Infraero informou que, após o fim da vigência de convênio firmado em 2001, o ACB “se recusou a desocupar as áreas voluntariamente, apesar de receber a devida notificação”. Segundo a empresa, a área será usada para “realocar cerca de 200 empregados” do Aeroporto do Galeão, concedido à iniciativa privada.
“O que vão fazer com 200 pessoas da Infraero em um lugar voltado para instrução? Isso é um absurdo”, afirma o ex-instrutor Ricardo DAmore. Para Vilela, a ação de reintegração foi motivada pelo crescente movimento no aeródromo, que, diz ele, despertou grande interesse pelo espaço. “Como o aeroclube não contribui para a receita da administradora, é compreensível que seja exercida essa pressão para a retirada.”
A crise atual não é a primeira enfrentada pelo ACB. Quando foi criado, o clube usava o Campo dos Afonsos, na zona oeste, transferido em 1919 para o Exército. Em 1936, foi levado para Manguinhos, na zona norte, mas a área foi desativada nos anos 1960. O ACB, que representa no Brasil a Féderation Aéronautique Internazionale (FAI), de Paris, está sob intervenção há três anos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
