O regimento interno da Câmara Municipal prevê que os vereadores só registrem suas presenças nas sessões a partir das 15 horas de terças, quartas e quintas-feiras, quando são realizadas tradicionalmente as plenárias. Mas, em época de campanha, a pressa em cumprir compromissos leva parlamentares a burlarem a regra e assegurarem seus nomes no painel eletrônico antes do horário previsto.
Foi o que aconteceu no dia 4. O relógio ainda marcava 14h58, mas dez parlamentares já haviam confirmado presença. Netinho de Paula (PCdoB) está na lista. O comunista entrou no plenário 12 minutos antes das 15 horas, marcou presença e foi embora. Durante a sessão, que durou 1 hora e 50 minutos, ele não voltou ao plenário. Procurado, Netinho afirmou que estava em seu gabinete e retornaria ao plenário, caso houvesse votação, o que não aconteceu.
Já Dalton Silvano (PV) defendeu a possibilidade de marcar presença antes da sessão começar. No mesmo dia, o vereador assinalou seu nome às 14h57. “Há precedente regimental. Acontece isso há 30 anos na Casa”, disse, lembrando que os vereadores também podem fazer o registro após o fim da sessão.
E não são poucos os que usam essa opção. Na quarta-feira, 3, Senival Moura (PT) e Conte Lopes (PTB) chegaram após o fim da reunião plenária e garantiram presença. Ambos admitiram que durante a sessão estavam fora da Câmara. Moura estava na Secretaria Municipal dos Transportes e Lopes visitava um batalhão da PM, um compromisso de campanha. “Não tem tido nada mesmo na Câmara e precisamos correr atrás dos votos”, disse Conte, que é candidato a deputado federal.
Com menos vereadores nos gabinetes, o movimento de funcionários também diminui, especialmente nos escritórios das 14 lideranças partidárias, que não raramente ficam com as portas fechadas durante o expediente. Nas reuniões de comissões, a movimentação também diminuiu a ponto de algumas serem canceladas por falta de quórum – caso da Comissão de Política Urbana do dia 3.
A presidência da Câmara informou que sua determinação é para que o painel eletrônico seja aberto às 15 horas. Segundo ela, presenças podem ser registradas pelo microfone na sessão ordinária a partir das 14h30, desde que o vereador esteja no começo da sessão. Caso isso não ocorra, o nome deve ser retirado do painel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
