A investigação de dois ministros diretamente ligados à presidente Dilma Rousseff, ambos com gabinete no Palácio do Planalto, é mais um fator de desgaste para a petista, na avaliação de assessores com assento no Palácio do Planalto, e mais um ingrediente pesado ao clima político já ruim de Brasília. A apuração contra os ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi autorizada por Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal.
A decisão do Supremo movimentou o domingo em Brasília. A presidente Dilma Rousseff, que depois de pedalar pela manhã, passou o resto do dia no Alvorada, conversou com vários ministros ao longo do dia, entre eles Mercadante e Edinho. Os dois fizeram questão de soltar notas ao longo do dia se defendendo das acusações. O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça também falou com a presidente. Hoje, todos estarão juntos com Dilma no palanque, durante as comemorações do Dia da Independência.
A preocupação é grande com a investigação baseada na delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, porque, em última instância, Dilma poderia ser atingida diretamente, corroborando com a tese do impeachment. Pessoa afirmou em delação premiada que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma em 2014, pressionado por Edinho Silva, segundo a revista Veja. Ele também apresentou à Procuradoria Geral da República documento no qual lista suposto repasse de recursos que teriam sido desviados de contratos com a Petrobrás a Mercadante e ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Os três negam as acusações.
Arquivamento
A expectativa do Palácio do Planalto é de que as investigações contra os dois ministros sejam arquivadas sem que se transformem em inquérito. Interlocutores diretos da presidente lembram, por exemplo que, no fim do mês passado, a Procuradoria-Geral da República, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, pediu o arquivamento do inquérito contra o ex-governador de Minas Gerais senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
No caso de Anastasia, a Procuradoria entendeu que não havia “elementos mínimos” para prosseguir a apuração. Antes de uma decisão, porém, a Polícia Federal encaminhou ao STF mais elementos com pedido para que a investigação continue.
Até agora, salientam esses assessores, são apenas acusações do delator, sem qualquer comprovação e não se pode ter isso como verdade porque certamente não haverá elementos para incriminar os dois auxiliares de Dilma.
Ministros consultados pelo Estado também tentaram minimizar o problema alegando que “investigação não é denúncia”, que “o delator tem de provar o que está dizendo” e que já desmentiram as acusações. Nesse clima, pelo menos por enquanto, não se fala em afastamento de Mercadante e de Edinho Silva de seus cargos.
Já o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), avaliou como “grave” serem instauradas investigações contra dois ministros muito próximos à presidente Dilma Rousseff. “Eles são peças-chave no governo e, ao serem denunciados, pioram as condições de o governo lidar com a crise”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que todos têm o direito à defesa.
Na quarta-feira passada, Pessoa falou à Justiça Federal em Curitiba em ação sobre a Odebrecht. Ele disse depositar oficialmente na conta do PT dinheiro que seria de propina.
Procuradoria
Com base na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e apontado como “chefe” do cartel que atuou na Petrobrás, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre eventuais pagamentos de propina por meio de doações eleitorais oficiais para a obtenção de contratos da estatal petrolífera.
Reeleição
O Supremo autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de investigação contra o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, Edinho Silva, atual ministro de Comunicação Social.
A UTC doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma em 2014 – segundo a revista Veja, Edinho teria pressionado Pessoa pelas doações em troca da “manutenção” de contratos da empreiteira com a Petrobrás. O ex-tesoureiro afirma que todas as doações recebidas em 2014 foram registradas e declaradas à Justiça, e que
as contas da campanha à reeleição de Dilma Rousseff foram aprovadas no Tribunal Superior Eleitoral.
Outras campanhas
O STF autorizou ainda a investigação do ministro Aloizio Mercadante, que recebeu R$ 500 mil da UTC em 2010, quando disputou o governo de São Paulo, e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), cuja campanha em 2010 recebeu da UTC R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil via caixa 2, segundo Ricardo Pessoa. Mercadante afirma que todas as doações recebidas em 2010 foram declaradas à Justiça.
Aloysio Nunes disse, em junho, após a delação de Pessoa ser revelada, que a doação da UTC à sua campanha em 2010 “foi legalmente arrecadada”.
