Investigações sobre o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), e sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ficarão separadas da apuração sobre o esquema de corrupção na Petrobras no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República pede para investigar os dois por suposto recebimento de dinheiro ilícito na campanha eleitoral, mas sem relacionar os casos do petista e do tucano ao pagamento de propina para obtenção de contratos da estatal.
A avaliação é de que os dois não teriam participação na intermediação dos negócios da companhia. As informações foram levadas ao conhecimento do ministro Teori Zavascki e, segundo investigadores, os dois casos serão redistribuídos a outros ministros da Corte.
Já o inquérito que investiga o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, por suposto uso de dinheiro oriundo de propina na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, contudo, continua no gabinete de Zavascki, que é relator das investigações sobre o esquema na Petrobras na Corte.
Os três políticos foram citados na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa. Em depoimentos, o empreiteiro disse ter doado R$ 500 mil a Mercadante em 2010, quando o ministro disputou o governo de São Paulo. Afirmou ainda ter doado a Aloysio Nunes R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil via caixa 2 no mesmo ano.
Doação
No caso de Mercadante e do senador tucano, a apuração deve recair sobre questões ligadas à área eleitoral, como fraude de documentos e recebimento de dinheiro de caixa 2. Investigadores querem saber se o ministro da Casa Civil e o tucano sabiam da origem ilícita do dinheiro de Pessoa, o que, se confirmado, poderia caracterizar ainda lavagem de dinheiro.
As peças encaminhadas pelo próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a investigação do ministro da Casa Civil e do senador tucano apontam diferença entre os dois casos e as irregularidades praticadas na estatal. A redistribuição de processos no STF é feita a partir de sorteio, após análise da presidência do Tribunal.
Investigadores com acesso ao caso relatam que as menções a Mercadante e a Aloysio Nunes são mais “frágeis”. No depoimento, o delator afirma, segundo fontes, que ele mesmo procurou os dois políticos para realizar as doações para campanha.
Todo o material sobre os inquéritos fundamentados na delação de Pessoa é mantido como “oculto” no sistema do tribunal, sem divulgação de nome dos investigados, relator, teor do material encaminhado por Janot e trechos da delação do empreiteiro. Os casos só serão tornados públicos a partir do recebimento de eventual denúncia pelo STF – no caso de a Procuradoria entender que há elementos suficientes para oferecer uma acusação formal contra os investigados.
Em nota, Mercadante disse desconhecer o teor da delação de Pessoa e reafirmou que os R$ 500 mil doados pela UTC foram declarados e “devidamente comprovados” em prestação de contas à Justiça Eleitoral. Aloysio Nunes afirmou, por meio da assessoria, que não recebeu caixa 2 e que irá aguardar ter acesso à delação premiada para se manifestar.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
