No momento em que USP, Unicamp e Unesp reivindicam maior cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse do governo do Estado será 2,5% menor em 2015 comparado a este ano, com valores corrigidos pela inflação. A estimativa é de que as universidades, em grave crise financeira, recebam R$ 9,1 bilhões do Tesouro Estadual no próximo ano. Para este ano, o total será de R$ 9,33 bilhões, em números atualizados.
Os dados são da proposta orçamentária enviada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembleia Legislativa e obtida com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a Secretaria de Planejamento, a queda nos valores se deve ao fraco desempenho da economia nos últimos meses. As universidades recebem alíquota fixa de 9,57% sobre a arrecadação estadual do ICMS. A cota não foi alterada.
Na soma de todas as receitas, porém, o orçamento das universidades cresce. Neste ano, a previsão era de R$ 10,46 bilhões e, em 2015, será de R$ 10,5 bilhões. Além da cota de recursos do Tesouro Estadual, as instituições recebem dinheiro de convênios, prestação de serviços e repasses do governo federal.
A proposta orçamentária para 2015 ainda será analisada pelos deputados. O prazo final para a votação da matéria é 31 de dezembro deste ano.
Para o próximo ano, a redução prevista de repasses dificultará a recuperação financeira de USP, Unicamp e Unesp, que entraram em colapso nos últimos meses pelo alto comprometimento das receitas com salários. A pior situação é a da USP, que gasta 104% das verbas com a folha de pagamento e usa suas reservas para pagar as contas.
Na tentativa de conter despesas, os reitores propuseram em maio congelar salários de professores e funcionários neste ano. A medida desencadeou uma greve conjunta nas instituições, que durou quase quatro meses. Após a paralisação, as categorias conseguiram 5,2% de reajuste, valor que cobre as perdas com inflação no período.
O reitor da USP, Marco Antonio Zago, já fez outras propostas para aliviar as contas. As duas mais polêmicas são um Programa de Demissão Voluntária (PDV) de funcionários e a transferência do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, em Bauru, para o governo do Estado.
A assessoria de imprensa da USP informou que a discussão do orçamento com as unidades já começou. Se confirmada a previsão arrecadatória do governo, os repasses para a universidade serão de R$ 4,78 bilhões no próximo ano.
A aprovação da proposta orçamentária de 2015, porém, será feita em dezembro no Conselho Universitário, órgão máximo. Nos anos anteriores, o orçamento era aprovado com o ano em andamento. Unicamp e Unesp também votarão suas propostas nos próximos meses.
Mais verbas
Um ofício do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) também será anexado à proposta enviada por Alckmin. No documento, revelado pelo Estado em setembro, o órgão pede elevação da cota de ICMS das instituições, de 9,57% para 9,907%.
Pleito antigo dos reitores e das entidades sindicais, o aumento da fração renderia mais R$ 290 milhões para as universidades, usando a previsão orçamentária deste ano como parâmetro. Os reitores querem que a mudança já valha para este ano, em caráter de emergência.
Para o Cruesp, a necessidade de mais recursos é justificada pela forte expansão do ensino superior desde 2001. O aumento é cobrado desde 2005.
O governo ainda analisa o pedido, mas já sinalizou que não deve liberar mais recursos. Os deputados agora discutirão a ideia. Outro pedido dos reitores é acabar com os descontos feitos sobre a cota de ICMS que vão para programas habitacionais, o que representa R$ 100,7 milhões às três estaduais.
Apesar do alto custo com salários, os reitores também sugeriram um aumento do teto da remuneração nas universidades. Eles querem que o vencimento máximo passe de R$ 20,6 mil para R$ 26,6 mil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
