Em meio a uma onda de críticas da oposição, da base aliada e de representantes do setor privado contra o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, saiu em defesa da reedição do tributo. Para Gabas, a CPMF é democrática.
“Sou a favor da CPMF, eu acho que é o tributo mais democrático que nós temos”, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Para o ministro, o tributo atende ao preceito de que quem tem mais, paga mais e quem tem menos, paga menos. “O cara que ganha salário mínimo, se tiver que pagar CPMF, vai pagar R$ 1,57. As grandes movimentações de recursos, que são de gente que tem muito dinheiro é que pagariam valores muito altos”.
No anúncio feito na segunda-feira (14), quando foi proposta a reedição da CPMF, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, justificou que os recursos vão financiar gastos da Previdência Social. De acordo com Gabas, a decisão da alocação das verbas foi tomada pelo Ministério da Fazenda.
O ministro ressaltou que o País vive mudanças demográficas que exigem uma reformulação no sistema previdenciário. “Antes de qualquer crise, nós já vínhamos falando que é preciso adequar as regras à nova realidade do País”, afirmou. Ele não quis expor qual o seu posicionamento sobre um modelo ideal. “Vou apresentar no Fórum”, disse.
O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social terá nova reunião nesta quinta-feira, 17. O prazo para que o grupo apresente conclusões e propostas é fevereiro de 2016, mas Gabas disse que é possível que haja uma definição antes.
“(Uma proposta de) mudança no regime de Previdência virá no Fórum”, declarou. Segundo informou o Broadcast mais cedo, Levy tem defendido, nos bastidores, que o governo encaminhe o quanto antes ao Legislativo uma proposta de reforma da Previdência.
Greve
O ministro da Previdência esteve na noite desta quarta, 17, no Congresso, onde se reuniu com a presidente do INSS, Elisete Berchiol, e grevistas do INSS. Para ele, o acordo com os servidores paralisados fica mais difícil após o anúncio de medidas do governo que preveem adiamento de reajustes e suspensão de concursos públicos.
“O cenário fica mais complicado, mas tem que entender. O anúncio desse monte de medidas é uma prova de que a situação não está tranquila”, explicou. Gabas ressaltou que trataria apenas de questões específicas com os grevistas, já que a negociação geral é feita pelo Ministério do Planejamento.
