O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a sessão que continuará analisando os vetos presidenciais deve ocorrer mesmo nesta quarta-feira, 30, e a intenção é que isso ocorra. Contudo, salientou que é preciso que os parlamentares conheçam os vetos da presidente Dilma Rousseff em relação à reforma política. A principal preocupação dos parlamentares é em relação ao financiamento empresarial e a janela partidária. “É desejo nosso que se vote os vetos da reforma política porque, independente de quem concorda ou não concorda com o conteúdo, nós temos que encerrar esse assunto”, disse Cunha.
Antes de embarcar para os Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff deixou assinado o decreto presidencial que veta o financiamento empresarial de campanhas. Ela, contudo, ainda tem até amanhã, dia da sessão do Congresso, para assinar.
Cunha criticou o pedido do ministro Gilberto Kassab (Cidades) para que o governo vetasse o ponto da reforma política relacionado à fidelidade partidária, visando atrair filiados para o partido que pretende recriar: o PL. Pela nova regra aprovada pela Câmara, um parlamentar pode trocar de partido sem perder o mandato apenas no sétimo mês antes da eleição do último ano do seu mandato. Ou seja, um deputado, por exemplo, só poderia trocar de legenda em 2017, o que inviabilizaria a estruturação do novo partido de Kassab.
“Essa incerteza que o governo tem levado até o ultimo minuto não foi boa para o processo”, disse. “Se o governo veta o prazo de filiação, o prazo de filiação passa a ser sexta-feira e não daqui a seis meses. Isso nos dá uma incerteza no processo absolutamente desnecessária”, completou.
Cunha disse ainda que durante café da manhã nesta terça-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros, reforçou a necessidade de que o assunto em torno da reforma política seja esgotado. “Acho que o Senado tem que fazer o esforço de votar a PEC, seja para aprovar, rejeitar total ou parcialmente, mas deveria fazê-lo. Acho que esse assunto tem que ser esgotado”, disse, destacando que a Câmara já fez “todo o esforço possível” sobre o tema. Segundo Cunha, o presidente do Senado pediu o dia de hoje para costurar dentro da Casa acordo sobre o tema. “Acho que ele está consciente que temos que fechar esse ciclo.”
Reforma ministerial
Cunha não quis fazer maiores comentários a respeito da reforma ministerial que está sendo costurada pelo governo. “A reforma ministerial é problema do governo, problema da presidente, não me cabe falar sobre isso”, disse.
