A Prefeitura de São Paulo vai diminuir o limite de alunos por sala na pré-escola e em algumas séries do ensino fundamental. A diminuição é pequena e ainda fica longe da quantidade considerada ideal por parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e especialistas. Segundo a gestão, entretanto, é o início de um processo gradativo de redução das turmas.
Para as pré-escolas (crianças de 4 e 5 anos), o limite passa de 30 para 29. E no ensino fundamental, do 3º ao 9º ano, as turmas devem ser de 33 e não mais de 35, como permitido hoje.
Segundo o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, ainda não há estimativa do tamanho do impacto na rede. “Hoje, há regiões com escolas com turmas maiores do que o previsto e outras com salas menores. Vamos primeiro organizar a distribuição dos alunos e depois ver o impacto”, disse. “A redução de classes é uma reivindicação histórica dos educadores, melhora o atendimento.”
As regras saem hoje no Diário Oficial da Cidade. Elas preveem turmas maiores do que os limites em casos excepcionais.
Não há legislação que estipule esse limite. O CNE, em parecer de 2010, e o texto em debate do Plano Municipal de Educação (PME) falam em turmas de até 22 alunos na pré-escola. Já o Sinpeem, principal sindicato de educadores municipais, estipula meta de 15 alunos por educador nessas séries.
Condições de infraestrutura e número de professores não possibilitam redução mais acentuada das turmas, segundo a pasta. Nas creches, que permitem até 25 crianças de 3 anos por educador, não haverá alteração. Atualmente, a fila por creche na cidade é de 160 mil crianças.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
