A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no início deste ano deve resultar na menor influência do PT, nos últimos 12 anos, sobre a verba que os ministros têm poder de decidir sua aplicação, como compras e investimentos. Na nova configuração da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos – metade do porcentual médio registrado no 1º mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no período.
O restante, quase 15%, é orçamento de pastas vistas como técnicas. A projeção foi feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas com base na proposta de Orçamento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei orçamentária deverá ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministérios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.
O estudo mostra que, no 1º mandato, Dilma concentrou em pastas comandadas pelo PT uma média de 45% da chamada verba discricionária – que pode ser usada livremente, ao contrário dos recursos que possuem vinculação obrigatória. Os partidos da base aliada, somados, controlavam cerca de 35% desses recursos no mesmo período.
Era uma distribuição semelhante à registrada pelo seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, antes do mensalão se tornar público, em 2005. No ano anterior, Lula mantinha 53% dos recursos sob controle do PT e 25% decididos pelos partidos aliados. A partir de 2005 até o fim de seu governo, Lula inverteu a proporção e manteve uma média de 30% para o PT e 53% para partidos da base aliada.
Enfraquecimento
O cientista político Luís Felipe da Graça, pesquisador da FGV, vê semelhança entre o movimento de Dilma na reforma ministerial deste ano e o feito por Lula no seu 2º mandato. Segundo ele, ambos concentravam a aplicação de recursos discricionários em ministros petistas até se verem enfraquecidos politicamente por causa de escândalos de corrupção no governo.
A partir daí passaram a fazer a redistribuição para satisfazer a necessidade de se fortalecer com a base no Congresso. O maior escândalo do governo Dilma foi desencadeado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Iniciada em março do ano passado, a operação apura irregularidades em contratos firmados pela Petrobrás com grandes empreiteiras, tendo ainda o envolvimento de políticos.
A diferença entre Lula e Dilma, segundo o cientista político, está na escolha dos aliados. Enquanto Lula fez a redistribuição entre o PMDB, o PP e o PR, Dilma preferiu dividir o bolo com o PROS e o PSD, cujos ministros nomeados, Cid Gomes (Educação) e Gilberto Kassab (Cidades), respectivamente, deram demonstração de fidelidade à presidente durante a campanha. “Na distribuição orçamentária, a presidente preferiu reforçar os novos acordos”, diz o pesquisador da FGV.
A nova composição ministerial provocou reclamações, especialmente dos partidos que perderam espaço na divisão orçamentária. Integrantes do PT e do PMDB reclamaram do novo espaço. Petistas também passaram a disparar críticas, nos últimos dias, contra a política econômica do 2º mandato. Mesmo entre beneficiados na nova distribuição, houve queixas. O PROS divulgou nota para dizer que não se sentia representado por Cid Gomes. O ministro da Educação comandará 23% dos recursos destinados a compras e investimentos, o maior porcentual entre as siglas.
Participação
O PSD, que até então controlava a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, aumentou sua participação de 0,03% para 16% quando Kassab passou a comandar Cidades. Entre os que mais perderam está o PP, citado na Lava Jato. A legenda, que comandava em média 14% dos recursos no 1º mandato de Dilma, deverá ficar com 2,9% nas projeções para 2015.
Apesar de ser o principal aliado do governo e comandar o maior número de ministérios – seis, um a mais que no 1.º mandato -, o PMDB controlará 5% dos recursos. O porcentual é o menor desde 2005, mas se mantém próximo à média de 6% registrada entre 2011 e 2014. No segundo governo Lula a média de influência do PMDB era de 20%.
Para o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é preciso lembrar que, além de ministérios, o PMDB comandou Câmara e Senado e indicou o vice-presidente da República. Segundo ele, os indicadores da FGV mostram que Dilma busca reduzir a concentração de poder do PT para evitar as dificuldades de aprovar matérias de interesse do Executivo ocorridas no 1º mandato. “Dilma vai precisar ter uma base mais tranquila para encarar os desafios econômicos que estão por vir, cujas mudanças necessárias vão passar pelo Congresso. Ela sinalizou um caminho certo ao tentar colocar todas as forças políticas relevantes no governo, mas se isso terá resultados práticos vai depender da sua capacidade de articulação.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
