A oposição retomará os trabalhos no Congresso Nacional de olho na criação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): uma para apurar os desvios na Petrobras, outra para investigar os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma específica para a crise no setor elétrico, como adiantou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na semana passada.
Os partidos de oposição decidiram agora incluir no “mutirão” de CPIs uma comissão específica para investigar os fundos de pensão. Capitaneada pelo PSDB, DEM e PPS, a nova CPMI da Petrobras já tem uma ementa praticamente pronta para ser apresentada aos parlamentares.
Na proposta sugerida pelo PSDB – que ainda será submetida à aprovação de todos os líderes da oposição – a nova comissão mista terá como foco a investigação das irregularidades ocorridas na estatal entre 2005 e 2015 e relacionadas à Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
No texto, os tucanos incluíram como alvo da apuração os indícios de irregularidades na constituição e operação da Transportadora Gasene S/A e de superfaturamento na construção do trecho 3. Outro ponto sugerido pelo PSDB é a suposta irregularidade na operação da companhia Sete Brasil e as denúncias envolvendo a venda de ativos da Petrobras na África.
Os partidos devem iniciar a coleta de assinaturas na próxima semana, passada a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. A tentativa de criar CPIs esbarrará na articulação do governo e dos aliados da presidente Dilma Rousseff.
Uma comissão exclusiva da Câmara precisaria da assinatura de pelo menos 171 deputados e, se for mista, mais o apoio de pelo menos 27 senadores. A oposição, minoritária nas duas Casas Legislativas, terá de contar com os apoios dentro da base aliada para as comissões prosperarem. O PMDB do candidato à presidência da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ) já anunciou que assinará o requerimento de criação da CPMI da Petrobras.
Colaborou Ricardo Brito
