O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou há 17 dias mais uma campanha direcionada à Sabesp na busca de informações mais detalhadas sobre os locais que estão tendo problemas com o fornecimento de água em São Paulo. Com o mote “Sabesp, quando vai faltar água em casa?”, qualquer um pode manifestar-se por e-mail no site “Nossas Cidades”, que é direcionado aos dirigentes da concessionária.
O gerente técnico do Idec Carlos Thadeu de Oliveira explica que, pela ferramenta “Panela de Pressão”, da “Rede Minha Sampa”, só a quantidade de mensagens é monitorada, não o teor delas. “A ideia é que a população pressione a Sabesp para que a concessionária forneça informações precisas sobre a situação no local.”
Ao ser questionada pela reportagem, a Sabesp respondeu que e-mails captados pelo movimento “Tô Sem Água” do Idec são acolhidos pela companhia e, quando têm endereço completo do reclamante, são verificados.
Mas, segundo o gerente técnico do Idec, a Sabesp ainda não apresentou sua posição sobre essa medida. Uma das participantes, que não quis ser identificada, disse que também não recebeu nenhuma resposta.
Com a outra campanha lançada em 26 de junho, o Idec conseguiu obter da Sabesp os mapas de locais que podem ser prejudicados com o fornecimento de água. “Mas o objetivo é obter os endereços e os horários exatos do racionamento”, diz Oliveira. Como ainda não há resposta para isso, os cidadãos continuam a sofrer com a falta de informação, pois acabam surpreendidos.
Foi o que aconteceu com a operadora de vendas Joelma Santos, de 37 anos, que ficou sem água nos dias 17 e 18 de outubro. “Ao ligar para a Sabesp, soube que o motivo do corte era uma obra.”A empresa respondeu que técnicos foram ao local no dia 30 e constataram abastecimento normal.
A leitora, no entanto, diz que agora falta água todas as noites na casa dela, na Freguesia do Ó. “Às vezes o fornecimento volta às 6 horas; outras vezes, não. E tenho de sair sem banho.”
Segundo o assessor jurídico da SOS Consumidor, Maurício dos Santos Pereira, a água é qualificada como produto essencial e o serviço tem de ser contínuo. “A Sabesp deve providenciar meios para continuar abastecendo com água consumidores à sua custa, pois tem o dever legal e contratual de prestar o serviço”, diz.
“Os consumidores com eventuais prejuízos comprovados pela falta de água devem pleitear em juízo reparação, conforme o Código de Defesa do Consumidor, incluindo indenização de cunho moral, ante a imposição de higiene reduzida e ou nula, assim como notório risco à saúde e, por consequência, à vida.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
