A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima terça-feira, dia 10, o habeas corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou em parecer enviado ao Supremo que Duque volte à cadeia.
Preso na sétima fase da Operação Lava Jato, em novembro, Duque conseguiu ser liberado no início de dezembro após o ministro relator do caso no STF, Teori Zavascki, conceder habeas corpus de forma liminar.
Ao encaminhar parecer ao STF, Janot alegou possibilidade de que o ex-diretor da Petrobras fuja. Segundo o PGR, Duque possui “inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”.
O caso será analisado pela 2ª Turma do STF, presidida por Teori Zavascki e composta ainda pelos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Outros citados no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras pediram extensão do benefício concedido a Duque, após a liberação do ex-diretor da estatal. Zavaski negou os pedidos de extensão no habeas corpus, propostos pelas defesas de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS; e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa. Janot pede que sejam negados, no mérito, o pedido de liberdade dos outros presos.
