A falta de confiança no Poder Judiciário no Brasil está relacionada à morosidade da Justiça. Esta é a opinião do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo Costa, sobre o resultado de levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. “Se usamos outras pesquisas, que dividem o Judiciário, veremos os tribunais especiais e a Justiça Eleitoral sendo bem avaliados. No geral, a avaliação é ruim porque o serviço é muito moroso.”
Costa ressalta que as pessoas que buscam serviços judiciais costumam enfrentar essa demora – fato determinante para a consolidação de uma opinião negativa. “A corrupção, que ainda é um tema emergente por causa das eleições, não é frequente”, pondera o magistrado. “Há até relatórios do Fundo Monetário Internacional apontando para isso.”
Ele destaca ainda que a natureza do serviço deixa, por regra, metade dos atendidos desapontada. “Porque um ganha e outro perde. Mas isso é a natureza de um órgão de solução de litígios”, argumenta.
“Os números mostram que é preciso mudar, com urgência, a forma como a Justiça é feita no Brasil. É preciso que as pessoas entendam o Poder Judiciário como um serviço e, assim, passem a cobrar eficiência”, disse o professor da Fundação Getúlio Vargas Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Nacional de Segurança.
Burocracia e lentidão
A população endossa o descontentamento. “(Na Justiça) É sempre tudo muito complicado e demorado. Apelamos para uma coisa que vai demorar anos. Por isso, às vezes, desistimos de procurar a Justiça para evitar dor de cabeça”, afirma o designer Leonardo Costa, de 24 anos.
Ele acredita “ser fácil desobedecer às leis porque não há fiscalização das polícias”. O jovem é ciclista e sente no trânsito essa realidade. “No caso da bicicleta, há muito desrespeito”, exemplifica. “Eu ando pela ciclovia e os carros passam no sinal vermelho, na frente da polícia. Fazem isso porque não há nenhuma punição.”
A estudante de Direito Laura de Oliveira Zanardi afirma que confia na Justiça, apesar de problemas do Judiciário que “deturpam a imagem” da lei. “A burocracia está em qualquer lugar, não é só o problema do Judiciário, mas da construção do Estado”, acredita.
Para ela, a burocracia propicia que as pessoas burlem a lei. “Quem fura a fila tem o mesmo pensamento de quem rouba dinheiro”, comenta.
Na opinião do atendente Leonardo Santos Capenti, de 22 anos, a Justiça é menos rigorosa para os mais ricos. “Os pobres têm mais problemas porque costumam ficar mais tempo presos. Às vezes, eles cometem o mesmo crime que alguém mais rico, só que a pena, em vez de ser a mesma, é mais rigorosa”, afirma.
“Quem tem poder aquisitivo e mais conhecimento paga fiança, responde ao processo em liberdade e ganha recursos.” Para ele, o Judiciário deveria tratar “todos de forma igual”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
