Enquanto no segundo andar do Palácio do Itamaraty o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, recebia nesta segunda-feira para um almoço 32 embaixadores que acabavam de entregar suas credenciais à presidente Dilma Rousseff, um grupo de cinquenta servidores fazia um ato pedindo o pagamento do auxílio-moradia dos funcionários que residem no exterior, atrasado há mais de dois meses.
Com faixas e broches – com os dizeres “respeito é bom” – e ainda duas vuvuzelas, os servidores conseguiram fazer barulho suficiente para que a música tocada nos salões de almoço tivesse seu volume aumentado. O decreto autorizando o pagamento de um crédito suplementar de R$ 26,5 milhões foi publicado hoje no Diário Oficial da União, depois de ter sido aprovado há quase dois meses pelo Congresso. Os recursos, no entanto, ainda devem levar alguns dias para cair na conta os servidores no exterior.
“Agora é uma questão da burocracia. Mas nós precisamos de uma solução definitiva para isso. Temos que aperfeiçoar os mecanismos. Todo ano tem cortes no orçamento, não podemos ficar a mercê disso”, afirmou Sandra Nepomuceno Malta, presidente do sindicato que reúne diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria, o SindItamaraty. Já existe uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o pagamento seja transformado em verba indenizatória, o que então permitiria que o pagamento fosse feito junto com os salários dos servidores. Segundo Sandra, Figueiredo abriu uma mesa de negociações com o sindicato com a intenção de resolver o problema, mas pediu que eles esperem que seja confirmado no cargo. “Ele nos disse que não sabe ainda se ficará e não acha justo, se for o caso, deixar uma decisão dessas para o sucessor”, explicou a servidora.
Ao todo, cerca de 2 mil servidores podem estar sendo prejudicados pelo atraso, em 226 postos diplomáticos em todo o mundo. O auxílio-moradia é pago a todo servidor do Itamaraty no exterior, e por vezes chega a representar 70% do salário.
Sandra afirma que, apesar da publicação hoje do decreto, o estado de mobilização se mantém. Figueiredo chegou a dizer, em uma reunião na última sexta-feira, que as manifestações poderiam atrapalhar a negociação com o tesouro, mas a presidente do sindicato explica que a pressão dos servidores no exterior está muito forte. “Foram eles que decidiram a assembleia”, afirma. “Se não tem o pagamento, acabou o serviço no exterior. Eles não têm como bancar os custos. E hoje ainda ficamos sabendo que o seguro saúde dos servidores no exterior também está atrasado”, disse.
O orçamento do Itamaraty este ano representa 50% do alocado em 2013. Além disso, sofreu um corte em março de R$ 200 milhões. Os recursos acabaram em agosto, mas no mês seguinte o Congresso aprovou a suplementação orçamentária, que não havia sido liberada pela presidente até agora. O horário e o dia do ato não foi à toa. “Esperamos que incomode. Esse era o objetivo. Queremos que a presidente saiba por nós o que está acontecendo”, afirmou Sandra. Os servidores tinham esperança de que Dilma participasse do almoço, o que não ocorreu.
Essa não é a primeira vez que o Ministério se vê pressionado por seu sindicato. Apesar de não ser comum diplomatas e outras carreiras do serviço exterior se rebelarem, já no ano passado os oficiais de chancelaria ameaçaram entrar em greve – e chegaram a fazer dias de paralisações – pedindo aumento e também a transformação de seus salários em subsídio, o que garante mais segurança. Acabaram por receber o mesmo reajuste oferecido a todas as outras categorias, de 15%.
