O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa recebeu propina equivalente a R$ 3,8 milhões para aprovar a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). De acordo com investigadores da Operação Lava Jato, ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o valor recebido pelo executivo para que “não atrapalhasse” o negócio foi de US$ 1,5 milhão (um milhão e meio de dólares), e não de reais, como foi divulgado até agora.
Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, após firmar acordo de delação premiada em busca de reduzir sua pena, o ex-diretor confessou ter recebido dinheiro para que não fosse contra a compra da refinaria, ocorrida em duas etapas, entre 2006 e 2012. Os investigadores tentam descobrir agora se outros dirigentes da estatal receberam suborno.
Em 2006, a Petrobras pagou à empresa belga Astra Oil US$ 360 milhões para ficar com 50% de Pasadena. No ano anterior, 100% da refinaria americana haviam sido vendidos à Astra por US$ 42 milhões. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em março deste ano, o negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, com voto favorável da presidente Dilma Rousseff, que na época presidia o colegiado e era chefe da Casa Civil do governo Lula.
Questionada pelo jornal, Dilma disse em nota que, para tomar a decisão, se baseou num parecer técnico e juridicamente “falho”, elaborado pelo ex-diretor Internacional da Petrobras Néstor Cerveró. Com apenas duas páginas e meia, o documento omitia cláusulas importantes do contrato. Dilma e os demais conselheiros, no entanto, tinham acesso irrestrito ao processo de compra, com todos os detalhes. Após se associar à Astra, a Petrobras se desentendeu com a sócia sobre investimentos na refinaria. O caso foi levado à Justiça americana e a companhia brasileira teve de pagar mais US$ 820 milhões em 2012 para ficar com o restante da refinaria.
Ao investigar o caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve prejuízo de US$ 792 milhões na compra e bloqueou os bens de 11 executivos da Petrobras que participaram do negócio. Inicialmente, a corte excluiu os conselheiros de administração, incluindo Dilma, do rol de responsáveis pela compra. Mas ressalvou que, a surgirem novos elementos, eles podem ser implicados.
As defesas de alguns executivos, a serem apresentadas até o mês que vem, devem pedir que os ministros mudem seu entendimento, argumentando que, segundo o estatuto da Petrobras, é dos conselheiros a última palavra sobre a aquisição de refinarias. “Compra e venda de ativos é responsabilidade exclusiva do Conselho de Administração. A decisão final sempre é do conselho”, afirma o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro.
