O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Pepe Vargas, reafirmou na noite desta sexta-feira, 27, que a presidente Dilma Rousseff (PT) não tem intenção de fazer uma reforma ministerial. Em passagem pela capital gaúcha, onde se encontrou com o prefeito José Fortunati (PDT), Vargas conversou rapidamente com a imprensa momentos antes de o Palácio do Planalto confirmar o nome de Renato Janine Ribeiro, filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), como ministro da Educação no lugar de Cid Gomes (PROS), que deixou o cargo neste mês.
Ao longo da entrevista, Pepe foi atualizado da movimentação em Brasília por sua assessora, e chegou a dizer que Dilma anunciaria o novo ministro em breve. Ele descartou uma modificação ampla no primeiro escalão do governo. “A presidenta já manifestou que não vai fazer uma reforma ministerial, que fará mudanças pontuais”, disse.
Hoje à tarde, a Presidência também informou a indicação do ex-deputado Edinho Silva (PT), que foi tesoureiro da campanha pela reeleição de Dilma, para chefiar o Ministério da Secretaria de Comunicação Social (Secom), substituindo Thomas Traumann, que pediu demissão na quarta-feira, 25.
Perguntado sobre uma possível redução no número de ministérios, Pepe Vargas afirmou que este tema não tem sido debatido nas reuniões de governo e argumentou que a medida seria ineficiente para reduzir gastos, já que a junção de uma pasta com outra não elimina a estrutura necessária para tocar políticas públicas inerentes a uma área.
“Você acaba com o cargo de ministro (da Cultura) e toda a estrutura da Cultura vai para dentro da Educação. Você economiza o quê?”, exemplificou. Segundo ele, “soluções mágicas” fazem parte de um “mundo irreal”, e o que pode garantir a melhora da situação fiscal do País é o contingenciamento, o corte de despesas de custeio e a manutenção de investimentos.
Hoje à tarde, o vice-presidente Michel Temer disse que é possível que houvesse redução no número de ministérios no governo Dilma, já que ela está “muito sensibilizada com o tema”. Pepe Vargas avaliou que “o principal do ajuste fiscal são os cortes de gastos que o governo já está fazendo”, acrescentando que, antes de a Lei Orçamentária ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo tinha a possibilidade de gastar um duodécimo (ou doze avos) do orçamento previsto para 2015, mas gastou dezoito avos. “Portanto fizemos uma economia de 33% já em janeiro, fevereiro e março”, disse.
De acordo com o ministro, quando a Lei Orçamentária voltar para o Palácio do Planalto e for sancionada pela presidente, “em seguida” será publicado o decreto de programação orçamentária, “quando ficará claro o tamanho do contingenciamento de gastos, mostrando que o principal do corte é do próprio governo”.
Ele também citou as medidas provisórias 664 e 665, que tratam da redução de direitos trabalhistas. Pepe Vargas reconheceu que elas podem ajudar na redução de gastos no fiscal no curto prazo, mas argumentou que o “mais importante” dessas duas MPs é que elas “defendem a sustentabilidade dos fundos públicos que lastreiam os benefícios dos trabalhadores”. “Você tem que aperfeiçoar a legislação e corrigir distorções que a legislação permite. Não é crível que no ano que se tem a menor taxa de desemprego se tenha a maior taxa de saque nos seguro desemprego.”
Sobre a resistência de movimentos sociais e de próprios parlamentares da base aliada às MPs, ele explicou que o processo de negociação “está em curso” e que seria prematuro afirmar que elas podem sofrer alguma alteração, já que as comissões mistas foram recém-instaladas. No entanto, ponderou que dificilmente uma medida provisória sai do Congresso do mesmo jeito que entrou. “É óbvio que é um tempo de debate no Congresso Nacional e o Congresso pode pedir alterações naquilo que o governo está propondo. Nós vamos avaliar e ver se há sustentabilidade”, falou.
Renegociação da dívida
Pepe veio a Porto Alegre conversar com o prefeito José Fortunati, que é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e recomendou, nos últimos dias, que os municípios buscassem a Justiça para garantir a renegociação das dívidas que têm com a União, seguindo o caminho do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, após o governo sinalizar que não pretende, no curto prazo, sancionar o projeto de lei que prevê a redução do estoque dos passivos. “Fortunati representa os municípios, não se poderia esperar comportamento diferente dele, mas ele compreende que tem um processo de negociação em curso.”
