Entidades que representam o ensino superior ainda têm a expectativa de que possa ser possível reajustar os preços das mensalidades do Fies para alunos veteranos sem a limitação imposta este ano pelo Ministério da Educação. Os grupos de ensino privado tiveram uma derrota na Justiça e vão depender ainda do andamento de um grupo de trabalho criado por órgãos do MEC e do Ministério da Justiça que vai avaliar os aumentos nas mensalidades.
O diretor executivo da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, conta que um acordo com o MEC permitiu que as empresas fizessem a inscrição dos alunos no sistema do Fies independentemente do valor do reajuste. A diferença é que o novo grupo de trabalho, formado por meio de uma portaria publicada esta semana, vai revisar todos os contratos que estejam com reajustes acima de 6,4% para entender se houve ou não abuso no reajuste de preço da mensalidade.
A limitação aos reajustes de preço passou a ser implementada este ano e afeta o universo de cerca de 1,9 milhão de estudantes que já estudam com Fies, ou seja, alunos veteranos. O MEC determinou desde fevereiro que só poderiam ser financiadas mensalidades que tivessem aumentado em no máximo 6,4% ante o ano passado.
O ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante afirmou que o governo detectou que havia abusos das companhias de ensino ao praticar os reajustes de preço no Fies. Já o setor privado contesta. Para Caldas, os custos de instituições de ensino podem crescer acima da inflação média e é por isso que as mensalidades sobem mais que o IPCA.
A ideia de que o grupo de trabalho criado pelo governo seja capaz de revisar individualmente cada contrato do Fies que tenha reajuste acima do estipulado é vista com descrédito pelo setor. A presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pácios, acredita que o grupo não terá capacidade de olhar os milhares de contratos em tempo hábil. O grupo tem 60 dias contados a partir desta segunda-feira para concluir seu estudo.
“O MEC já se comprometeu com não prejudicar os alunos que já estudam com Fies, por isso acreditamos que vai se chegar a um consenso”, diz Caldas.
Ao mesmo tempo, a Fenep espera continuar contestando a medida na Justiça. Novas ações estão sendo preparadas, diz Amábile.
Após um período em que o sistema do Fies ficou travado e impedia os reajustes, semana passada as empresas passaram a relatar que estavam conseguindo fazer a inscrição de alunos mesmo quando o valor do reajuste era superior ao limite. A Kroton chegou a informar que iria reiniciar o processo de renovação dos contratos do Fies após a liberação. Com a criação do grupo de trabalho, fica estabelecido que as inscrições ocorrem, mas serão revisadas.
