O PMDB sinalizou nesta noite de segunda-feira, 30, que pode ser adiada a votação do projeto de lei que estabelece prazo de 30 dias para o governo regulamentar a troca dos indexadores da dívida de Estados e municípios. O texto, já aprovado pela Câmara, está na pauta de votação desta terça-feira no plenário do Senado.
Do tom de certeza com relação à votação, representantes do partido agora indicam que pode haver adiamento. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o projeto está na pauta e será votado, “salvo que haja um acordo”. Segundo o peemedebista Romero Jucá (RR), o regime de urgência sobre o texto pode ser derrubado se os líderes dos partidos fecharem o acordo.
O discurso mudou após reunião de cerca de uma hora e vinte minutos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no gabinete da presidência do Senado. Ao fim do encontro, Renan disse que Levy tem uma proposta de que sejam definidos acordos judiciais semelhantes ao que foi feito entre o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro.
Segundo Jucá, o acordo define que o Rio fará o pagamento da parcela cheia de sua dívida até o fim deste ano. No início de 2016, o governo federal faria uma devolução de recursos à prefeitura, de forma retroativa, levando em conta o novo indexador previsto em lei. “Isso está sendo atendido no Rio. Nós temos que escutar os outros Estados e municípios”, afirmou.
Jucá evitou avaliar se a proposta do governo seria uma manobra para evitar o impacto do novo indexador no resultado fiscal deste ano.
