A crise econômica enfrentada pela Prefeitura, que já reduziu em 30% o total de investimentos realizados no primeiro bimestre, leva agora a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) a revisar para baixo a previsão das receitas em 2015. Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, a queda em relação ao estimado deve ser da ordem de R$ 1,6 bilhão.
Em audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal, Cruz explicou que a expectativa inicial de somar R$ 44,3 bilhões ao longo do ano em receitas correntes – soma da arrecadação com impostos e transferências federais ou estaduais, principalmente – passou para R$ 42,7 bilhões.
O novo cenário segue a projeção atual para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015, que é de -1%, ou até -1,5%. “Em julho de 2014, quando elaboramos o orçamento, essa expectativa era positiva, de 1,8%”, disse o secretário. Apesar da diferença, a Prefeitura ainda espera uma alta na soma final das receitas. Segundo o secretário, ela deve ser de 6,2%, ante os 10,1% previstos inicialmente. “Essa é uma realidade não apenas da cidade de São Paulo, mas de todo o Brasil. O cenário não é de crise, mas é desafiador do ponto de vista das receitas”, afirmou Cruz.
Impostos
Os números mais pessimistas se justificam pela queda na arrecadação de alguns tributos, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No primeiro bimestre deste ano, o ITBI ficou 3% menor, se comparado com o mesmo período do ano passado, em mais uma mostra do desaquecimento do mercado imobiliário.
Já o Imposto sobre Serviços, (ISS) subiu, mas em um ritmo menor do que no ano passado, e a tendência é de continuar assim. A alta, por enquanto, foi de 5,6% – em 2014, o Município fechou o ano com 9% a mais na arrecadação do tributo.
O reajuste de 50% na taxa do ITBI, válido a partir deste mês, vai ajudar a recuperar parte das perdas, apesar de decisão recente da Justiça, que considerou ilegal a forma como o Município faz a cobrança. Atualmente, ela ocorre de forma adiantada – antes do registro do imóvel no cartório – e de acordo com tabela de referência que não segue os valores usados para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Marcos Cruz não quis comentar os impactos da mudança, mas afirmou que o governo vai recorrer.
Outra preocupação diz respeito às transferências relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, mas tem parte repassada ao Município. O crescimento na arrecadação estadual foi de apenas 2,1%, o que representa um decréscimo real de 5%.
Ofensiva
Aos vereadores, o secretário informou que o governo trabalha com uma lista de ações que visam a reduzir os impactos do desaquecimento da economia, protegendo os investimentos municipais. Essas ações incluem uma fiscalização mais rigorosa dos contratos, reajustes de acordo com os índices praticados pelo mercado, aumento do uso de pregões eletrônicos, que aumentam a competitividade e reduzem os preços, e redução da inadimplência, por meio de campanhas direcionadas aos credores.
No caso dos devedores de IPTU, a Prefeitura enviou 180 mil correspondências com informações sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos para o pagamento dos débitos. A estimativa é de que a arrecadação com o programa chegue a R$ 1 bilhão, aliviando o caixa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
