Os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram nesta quinta-feira um edital para a abertura de vagas em cursos de medicina em instituições privadas nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País. A iniciativa é parte do Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal em 2013, e visa selecionar previamente os locais onde deve haver aumento de oferta de vagas em cursos de medicina. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que a meta é abrir 11, 447 mil vagas de graduação em medicina até 2017 e elevar o número de médicos do Brasil para 600 mil até 2026, partindo da base 374 mil médicos de junho de 2013.
Na visão do governo, atualmente a criação de vagas em cursos de medicina se dá de acordo com os interesses das escolas privadas. “Isso fez com que estivéssemos historicamente uma grande concentração nas capitais das regiões Sul e Sudeste”, disse Chioro. “É o Estado brasileiro regulando ponto a ponto, a partir do programa Mais Médicos, a expansão dos cursos de medicina no País.”
Esse é o segundo edital voltado à criação de vagas de cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos. O primeiro foi lançado no ano passado e, de acordo com dados dos dois ministérios, chegou a 39 cidades de 11 Estados do País. O Ministério da Saúde afirma que os profissionais da medicina hoje se fixam nos locais onde fazem a graduação e a residência médica, o que contribui para uma maior oferta de médicos no mercado nas regiões Sul e Sudeste, onde há maior parte dos cursos de medicina. Por isso, a meta é levar a formação de médicos a regiões onde há menor concentração de atendimento médico e, com isso, motivar a fixação de profissionais nesses locais. Com o edital, serão abertas 1.887 vagas em 22 cidades de oito Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o índice de médicos fica abaixo de 2,7 profissionais para cada mil habitantes.
Chioro disse ainda que o objetivo do edital é fazer com que as cidades que quiserem receber cursos de medicina se comprometam a fazer melhoras em infraestrutura médica.”Não vamos mudar os parâmetros de qualidade para atender regiões”, disse. As cidades que quiserem participar do edital terão de comprovar condições de infraestrutura para ter os cursos. Entre os critérios de seleção, é preciso oferecer cinco leitos na rede pública de saúde por aluno e o mínimo de 250 leitos por unidade médica. As cidades têm de ter no mínimo 50 mil habitantes e não ficar a menos de 75 quilômetros de distância de outro centro de formação. As capitais estão excluídas do processo de seleção de cursos que serão ofertados por universidades privadas.
Fies
Em meio à crise envolvendo repasses do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, disse ainda que o governo continuará expandindo o crédito “apesar dos ajustes feitos na economia” e a previsão de cortes no orçamento nos próximos dias, como parte do esforço para atingir o superávit primário de R$ 66 bilhões. “O governo vai continuar com a sua expansão, fazendo os ajustes, mas não abrindo mão da expansão do Ensino Superior”, afirmou.
Costa deu como exemplo a criação de 210 mil vagas mesmo com a contenção orçamentária implementada no primeiro trimestre, o que levou os estudantes e as instituições de ensino a buscar alternativas para manter as aulas – entre elas, o financiamento em bancos privados. “Apesar dos ajustes, o governo mantém seu comprometimento com o ensino superior, mais 1,9 milhão de vagas continuam (dentro no Fies)”, disse. O ministro cederá o lugar ao filósofo Renato Janine Ribeiro, que assume a pasta na próxima segunda-feira.
