O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública do Estado entraram com ação civil pública contra a prefeitura e o Hospital das Clínicas de São Sebastião, após denúncias de colapso no funcionamento da rede de oxigênio do hospital de referência para os casos de covid-19. A falta de oxigênio foi apontada por funcionários como a causa da morte de dois pacientes com covid-19 em dezembro. A direção do hospital e a prefeitura negam que as mortes tenham relação com a falta do insumo, mas também apuram o acontecido.
Na ação, assinada pela promotora Janine Rodrigues e pelos defensores Filovalter Moreira e Camila Tourinho, funcionários denunciam que dois pacientes internados na UTI foram a óbito por sufocamento, em razão da falta de oxigênio. Por insuficiência do insumo, os ventiladores pulmonares eram usados com suporte de tubos de oxigênio. Profissionais de saúde relatam também a falta de medicamentos e de médicos. Na denúncia, integrantes da equipe teriam informado o prefeito e o administrador do hospital sobre a falta de oxigênio.
A ação foi proposta no dia 29 de janeiro, quando o hospital tinha 15 pacientes "em UTI respiratória, com auxílio, portanto, de fontes externas de oxigenação". Conforme a petição inicial da ação, apesar de o HC possuir duas usinas de produção de oxigênio, com rede própria de distribuição, a falta de planejamento e regramentos internos culminaram com o colapso da rede de abastecimento de oxigênio fornecido aos pacientes.
Áudio gravado por um funcionário dá conta de que ele tinha de "fazer o diabo" para manter os 12 ventiladores ligados. "Você não sabe para onde correr, pega torpedo (cilindro de oxigênio), faz o diabo, é loucura, é loucura." O interlocutor, que aparenta ser chefe, confirma que houve "problema nos negócios do enchedor" e que "o compressor grande teve que parar porque ele apitou por falta de óleo".
Em seguida, ele explica que o aparelho teve aquecimento e desligou sozinho. "Não adianta ligar porque ele aquecia e desligava… jamais vou desligar a rede de oxigênio com 11 pacientes, não sei quantos pacientes entubados, a gente vai desligar sem avisar a UTI, imprevistos acontecem".
Em outro áudio, o funcionário informa que uma colega da UTI avisou que "todos os ventiladores estão apitando, a rede de oxigênio tá baixa." Em outro áudio, o relato dá conta que as duas usinas estão funcionando, mas a pressão está baixa. "Quando enche de paciente lá dentro, a qualidade do oxigênio diminui e os ventiladores ficam apitando e… a gente precisa conversar… Os ventiladores estão gritando porque acho que a rede não tá aguentando…"
<b>Falta de oxigênio é só parte do problema</b>
Conforme os autores da ação, os áudios revelam que o Hospital das Clínicas de São Sebastião estaria enfrentando uma situação de colapso da rede de oxigênio. Além da falta ou racionamento do oxigênio, também foi relatada a falta de medicamentos para tratar os pacientes com covid-19, além de condições sanitárias inadequadas, inclusive com vídeos mostrando larvas no hospital.
No primeiro pico da pandemia, em julho de 2020, quando havia onze pacientes entubados, houve queda na rede de oxigênio, o que levou os médicos a passar a usar cilindros para suprir o insumo.
Em dezembro, quando o número de internações voltou a subir, o diretor técnico e o coordenador da UTI foram alertados quanto à insuficiência da rede para suprir a necessidade de oxigênio. Segundo o relato de profissionais de saúde, nos dia 10 e 11 de dezembro, o torpedo (cilindro) não funcionou "acarretando o óbito de dois pacientes por falta de oxigênio: dia 10/12 paciente Sidney e 11/12 paciente João Alfredo".
Já na noite do dia 12, com um número maior de pacientes, a rede falhou novamente e acabou o oxigênio. "Os médicos ligaram para a manutenção pedindo mais torpedo e informaram não ter em estoque, e que a equipe estaria usando torpedos indiscriminadamente", diz outro relato. Conforme a petição, um paciente presenciou a situação, fez imagens e mandou mensagem para o prefeito e o administrador do hospital cobrando uma solução.
Os áudios revelam também a falta de zelo na manutenção preventiva, deixando as máquinas com óleo vencido. "São tantas falhas no processo de produção de oxigênio medicinal destas usinas que, conforme consta dos áudios, levaram a pelo menos duas mortes", afirmam os autores. Conforme documentação apresentada ao Ministério Público, a empresa contratada para a manutenção do sistema não estaria habilitada para atuar no Estado de São Paulo.
A ação relata que, enquanto vivenciava um caos no atendimento à covid-19, a prefeitura de São Sebastião investiu R$ 13 milhões em pavimentação de ruas, adquiriu uma frota de caminhões e máquinas ao custo de mais de R$ 5 milhões e está construindo um complexo de ginásios poliesportivos. Os autores pedem que a prefeitura seja compelida a adquirir oxigênio e medicamentos para os pacientes e realize perícia técnica independente nas usinas de oxigênio do hospital.
Em decisão liminar proferida nesta segunda-feira, 1, o juiz Guilherme Kirschner, da 2.a Vara Cível de São Sebastião, deu prazo de 72 horas para que a prefeitura e a direção do hospital se manifestem no processo, inclusive quanto à compra emergencial de oxigênio. Determinou ainda uma vistoria da Vigilância Sanitária no hospital e que o Conselho Municipal de Saúde produza um relatório independente sobre o atendimento aos pacientes com covid na unidade. O vereador Wagner Teixeira (Avante) pediu na Câmara a convocação da secretária municipal de saúde para dar explicações sobre a situação do hospital.
O secretário adjunto de Governo, Angelo Itavo Neto, disse que os dois óbitos relatados pelos funcionários não podem ser atribuídos à falta de oxigênio. "Todas as informações que temos dão conta de que não houve pane no sistema. Não existe nenhum apontamento que indique falta de oxigênio na UTI quando aconteceram os óbitos. Se um fato grave como esse tivesse acontecido, os profissionais de saúde teriam de relatar no livro de ocorrências."
Segundo ele, a prefeitura e a administração do hospital se colocaram à disposição da justiça e também apuram os problemas citados nos áudios. Ele admitiu que a situação da covid-19 se tornou mais grave na cidade em janeiro. "Não é um cenário tranquilo. Em janeiro deste ano, tivemos um aumento de 166% no número de casos em relação a dezembro. Nesse momento, temos 20 leitos de UTI e 16 pacientes internados, sendo cinco entubados." Na enfermaria, com 50 leitos, 17 estavam ocupados.
